O primeiro mês do programa IVAucher, em junho, registou um “aumento significativo” das faturas e respetivo IVA nos setores do alojamento, cultura e restauração, que se aproximaram de níveis pré-pandemia, anunciou o Ministério das Finanças, esta segunda-feira.

Os dados da primeira fase do programa, que termina na terça-feira e dá aos consumidores o direito à devolução integral do IVA suportado, mediante emissão de fatura com número de contribuinte, apontam para números “próximos do período homólogo pré-pandemia” da Covid-19, refere em comunicado o Ministério liderado por João Leão.

O aumento foi registado “ainda que durante o mês de junho tenham vigorado algumas medidas restritivas de funcionamento dos estabelecimentos” dos referidos setores “e de pessoas em algumas localidades do país”, adianta o Ministério, sem precisar os valores em questão.

Trata-se, segundo o Ministério das Finanças, de uma tendência que se espera vir a “acentuar-se nos meses de julho e agosto”, cujos dados serão conhecidos apenas nas próximas semanas.

“Com a entrada em vigor, pela primeira vez este ano, das férias fiscais durante o mês de agosto, a obrigação de comunicação das faturas relativas ao mês de julho” por parte dos comerciantes “foi transferida para 31 de agosto [terça-feira]”, quando, normalmente, termina no dia 12 do mês seguinte ao respetivo consumo, justifica o comunicado.

A primeira fase do programa IVAucher teve início a 1 de junho deste ano e termina na terça-feira.

Durante este período, todos os consumos realizados nos setores do alojamento, cultura e restauração, nos quais foi solicitada emissão de fatura com número de contribuinte, dão direito à devolução integral, entre outubro e dezembro, do IVA suportado pelos consumidores.

O mês de setembro será de apuramento final de saldos de IVAucher acumulados pelos consumidores, “os quais serão comunicados até dia 30”, frisa o ministério.

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