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O primeiro-ministro vai anunciar as novas medidas do renovado estado de emergência este sábado ao final da tarde, indica uma nota da presidência do Conselho de Ministros.
A apresentação das medidas vai ter lugar depois das 18 horas a partir do Palácio Nacional da Ajuda depois do Conselho de Ministros extraordinário em que o Governo definiu as restrições e exceções para o novo período de exceção que vai decorrer entre as 00h00 do dia 24 de novembro e as 23h59 do dia 8 de dezembro, podendo ser estendido por mais 15 dias. Uma possibilidade admitida tanto pelo Presidente da República como pelo Executivo.
O decreto presidencial que renova o estado de emergência – o quinto – determina que possam ser adotadas medidas mais restritivas da circulação e liberdades dos cidadãos. De entre as novidades do diploma está, por exemplo, a possibilidade de internamento compulsivo de doentes covid, o encerramento total ou parcial de empresas e a limitação de saídas de profissionais do Serviço Nacional de Saúde.
82% em recolher obrigatório
Este é o segundo fim de semana em que 191 concelhos do país estão em recolher obrigatório entre as 13 horas e as 05 da manhã e ao final da tarde deste sábado, António Costa dará conta das novas medidas que executam o decreto presidencial aprovado na sexta-feira, dia 20 de novembro.
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Para já, significa que cerca de 8,4 milhões de portugueses estão obrigados a ficarem em casa durante a tarde, representando 82% dos residentes em Portugal. O objetivo do Governo foi evitar os ajuntamentos, nomeadamente os almoços de família.
O critério para colocar os concelhos na lista de risco elevado é de 240 novos casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias. E neste fim de semana, deverão ser anunciados mais municípios. O ministro da Administração Interna, Eduardo cabrita, anunciou que podem chegar às duas centenas. Mas também outros concelhos que verificaram uma redução de casos podem sair da lista já neste fim de semana.
As novas medidas que serão anunciadas pelo primeiro-ministro poderão prever já diferentes níveis de restrição, consoante os casos. O deputado dos Verdes, José Luís Ferreira, indicou que seriam três níveis: um para os concelhos entre 240 a 480 casos; outro para os municípios com 480 a 960 infeções; e um terceiro para os concelhos com mais de 960 casos, tendo por referência os 100 mil habitantes durante os últimos 14 dias
Consulte o mapa os concelhos com mais casos. Os dados são referentes ao dia 10 de novembro, havendo municípios que foram acrescentados por revelarem posteriormente um valor igual ou superior a 240 casos.
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