O Programa do Governo da Madeira começa esta terça-feira a ser debatido na Assembleia Legislativa sob a ameaça de chumbo, depois de PS, Chega e JPP terem anunciado o voto contra ao documento do executivo liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque.
Com início marcado para as 9h00, na Assembleia Legislativa da Madeira, no Funchal, o debate do Programa do Governo Regional, sob a forma de moção de confiança, deverá prolongar-se por três dias, culminando na quinta-feira com a votação do documento do executivo que tomou posse há duas semanas, em 6 de junho, na sequência das eleições antecipadas de 26 de maio.
Nessas eleições, o PSD elegeu 19 deputados, ficando a cinco mandatos de conseguir a maioria absoluta. O PS elegeu 11 parlamentares, o JPP nove, o Chega quatro e o CDS-PP dois, enquanto a IL e o PAN elegeram um deputado cada. Já depois do sufrágio, o PSD firmou um acordo parlamentar com os democratas-cristãos, ficando ainda assim aquém da maioria absoluta – os dois partidos somam 21 assentos e são precisos 24.
Caso se confirmem os votos contra já anunciados de PS, Chega e JPP, o Programa do Governo Regional será chumbado.
Caso o Programa seja rejeitado, o Governo liderado por Miguel Albuquerque cairá, continuando em gestão já que, apesar de ter tomado posse em 6 de junho, o executivo só entraria em efetividade de funções após a aprovação do documento.
Nesse cenário, o representante da República para a região, Ireneu Barreto, voltará a ouvir os partidos com representação parlamentar e tentará encontrar uma solução de governo que seja viável.
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