O primeiro-ministro salientou esta terça-feira a aprovação pela União Europeia, “por unanimidade, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) apresentado por Portugal, considerando que vai acelerar convergência, diminuir as desigualdades e transformar o país, tornando-o mais competitivo.
“Concluiu-se o processo de aprovação, por unanimidade, pela União Europeia, do nosso PRR. É tempo de agir para construirmos um futuro robusto, de olhos postos nas novas gerações”, escreveu António Costa na sua conta oficial na rede social twitter.
Aprovámos hoje, na primeira reunião do Conselho de Ministros do #xxiigovernopt, o programa de governo a submeter à AR que responde a quatro desafios estratégicos: o combate às alterações climáticas; a sustentabilidade demográfica; a transição digital e o combate às desigualdades. pic.twitter.com/yVJU5vHgMd
– António Costa (@antoniocostapm) October 26, 2019
Uma mensagem que o líder do executivo difundiu pouco depois de o Conselho Ecofin ter aprovado os primeiros 12 planos de recuperação e resiliência (PRR), entre os quais o de Portugal, que nas próximas semanas receberá o primeiro desembolso do bolo global de 16,6 mil milhões de euros.
Segundo o primeiro-ministro, “mais do que recuperar, o PRR permitirá transformar o país, acelerando a convergência com a União Europeia, garantindo uma economia mais verde e competitiva, uma sociedade menos desigual, com mais e melhor emprego, digno e com direitos”.
António Costa defendeu depois que essa “transformação que já se encontra em marcha” e que todos os portugueses estão “convocados” para esse desafio.
“Muitos dos investimentos do nosso PRR estão já a avançar. Não temos tempo a perder”, acrescentou na mesma mensagem.
Reunidos em Bruxelas, os ministros das Finanças da UE aprovaram formalmente, sem surpresa, o primeiro pacote de planos formulados pelos Estados-membros e já validados pela Comissão Europeia para acederem aos fundos do pacote de recuperação «NextGenerationEU», dando o seu aval — a chamada “decisão de execução do Conselho” — aos PRR de Portugal, Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslováquia, Espanha, Dinamarca, França, Grécia, Itália, Letónia e Luxemburgo.
Uma vez aprovado este primeiro pacote de planos nacionais de investimentos e reformas, resta a Comissão Europeia celebrar com os 12 Estados-membros os acordos de financiamento — que regulam a transferência das subvenções — e os acordos de empréstimos, o que deverá suceder nos próximos dias, para que comecem a ser libertados os primeiros fundos, ao abrigo do pré-financiamento de 13% (do montante total de cada PRR) previsto no regulamento, o que deverá então suceder ainda este mês ou no início de agosto.
Portugal, cujo PRR ascende a 16,6 mil milhões de euros — dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido, sendo os restantes 2,7 mil milhões na forma de empréstimos em condições particularmente favoráveis –, deverá assim receber em breve cerca de 2,1 mil milhões de euros, equivalente a 13% das verbas a que tem direito e que deverá executar até 2026.
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