Sem revelar os montantes que estão em dívida, fonte do Ministério do Trabalho e Segurança Social revela à Renascença que está “em curso uma operação de restituição do IVA suportado pelas instituições, que abrangerá 46 entidades e restituirá cerca de 1,2 milhão de euros”.

A resposta do gabinete da ministra Maria do Rosário Palma Ramalho foi dada mais de uma semana depois do presidente da comissão de acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Pedro Dominguinhos, ter denunciado na Renascença que os atrasos na devolução do imposto estavam a pressionar a tesouraria de muitas instituições.

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A devolução do IVA é uma decisão que vem do anterior Governo e aplica-se às entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, que colaboram com o Estado na execução do PRR.

O gabinete da ministra do Trabalho e Segurança Social diz ainda que o Instituto da Segurança Social está a preparar outra operação para restituir cerca de um milhão de euros a 54 entidades.

Depois de admitir constrangimentos no registo de pedidos de reembolso, nesta mesma resposta à Renascença é sublinhada a vontade em acelerar o processo com reforço das equipas no próximo mês.

“Submetida e validade a despesa, o Instituto da Segurança Social tem vindo a trabalhar para reduzir o tempo de submissão de um pedido de reembolso e a sua decisão, com a equipa de pagamentos a ser reforçada a partir de março”, refere o Ministério do Trabalho e Segurança Social.

Uma
das situações em que o Estado está a falhar no reembolso do IVA, diz respeito à
Misericórdia de Alenquer.

Em dívida está meio milhão de euros, como a Renascença denunciou a 14 de fevereiro, uma dívida que se mantém ainda nesta terça-feira,
25 de fevereiro.