Os beneficiários diretos e finais do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) receberam mais 32 milhões de euros na última semana, com o total de pagamentos a ascender a 4.280 milhões de euros, foi anunciado.
De acordo com o último relatório de monitorização, com dados reportados até quarta-feira, o montante total de pagamentos continua a representar 19% da dotação e do valor contratado e 24% do aprovado.
Com os maiores montantes recebidos estão as empresas (1.641 milhões de euros) e as entidades públicas (1.009 milhões de euros).
Seguem-se as empresas públicas (459 milhões de euros), as autarquias e áreas metropolitanas (377 milhões de euros), as escolas (275 milhões de euros), as instituições de ensino superior (176 milhões de euros) e as famílias (166 milhões de euros).
No fundo da tabela estão as instituições da economia solidária e social (96 milhões de euros) e as instituições do sistema científico e tecnológico (81 milhões de euros).
Por sua vez, as aprovações de projetos estão em 17.705 milhões de euros, acima dos 17.663 milhões de euros contabilizados até à semana passada.
O montante das aprovações de projetos corresponde a 80% da dotação e do valor contratado.
A liderar as aprovações estão as empresas (5.776 milhões de euros), destacando-se ainda as entidades públicas (4.808 milhões de euros), as empresas públicas (2.733 milhões de euros) e as autarquias e áreas metropolitanas (2.309 milhões de euros).
Depois surgem as instituições de ensino superior (663 milhões de euros), as instituições da economia solidária e social (438 milhões de euros), as escolas (429 milhões de euros), as instituições do sistema científico e tecnológico (340 milhões de euros) e, por último, as famílias (209 milhões de euros).
Até quarta-feira, foram submetidas 331.409 candidaturas ao PRR, mais 8.655 do que na semana passada.
As candidaturas analisadas, por seu turno, passaram de 212.460 para 220.775.
Já as candidaturas aprovadas situaram-se em 176.299, um aumento de 8.287 relativamente à semana passada.
Dos 463 marcos e metas acordados com a União Europeia, Portugal já cumpriu 102 e três permanecem em avaliação.
O valor transferido por Bruxelas para Portugal está em 7.772 milhões de euros.
No dia 22 de setembro de 2023, a Comissão Europeia aprovou a revisão do PRR de Portugal, que ascende agora a 22.200 milhões de euros.
Esta alteração integra a dotação financeira do programa energético europeu RepowerEU (704 milhões de euros), bem como a que não foi utilizada da reserva de ajustamento ao “Brexit” (81 milhões de euros).
O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
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