Há cerca de três mil milhões de euros de subvenções do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que Portugal deve receber em 2026, que podem estar em risco devido ao não cumprimento das metas programadas. O aviso é de João Leão, membro português do Tribunal de Contas Europeu, que apresentou esta quarta-feira o relatório anual da instituição europeia.

Aos jornalistas, o antigo ministro das Finanças disse que a falta de execução na totalidade dos projetos inseridos no PRR até ao prazo final do programa de investimento pode colocar em risco a última tranche a receber por Portugal, “associada a principais infraestruturas”. A solução é mudar o que está no PRR.

“Se o Governo conseguir reprogramar para outros projetos, essa perda será minimizada, portanto é um grande esforço que tem que se fazer agora a tentar reprogramar essas verbas”, afirmou João Leão, referindo-se às subvenções como a parte “relevante do ponto de vista dos Estados-membros”.

O relatório do Tribunal de Contas Europeu aponta que, a dois anos “do final da execução”, a concretização dos investimentos financiados pelo programa europeu NextGenerationEU está “apenas a 50%” ao nível europeu.

“Portugal está um bocado mais à frente, com uma execução, na última tranche, de 56% na parte das subvenções, mas a dois anos do final, ao nível europeu, digamos que existem riscos para a execução do programa”, sublinha João Leão. Em Portugal, os riscos para o PRR surgem “sobretudo nalgumas das grandes infraestruturas, dos metropolitanos de Lisboa e Porto, mas também no que diz respeito aos equipamentos hospitalares” como o Hospital de Lisboa Oriental, refere João Leão.

O representante português no Tribunal de Contas Europeu relevou também que Portugal foi denunciado à Procuradoria Europeia por quatro casos de suspeita de fraude, entre os 17 enviados à entidade de investigação.

O Tribunal de Contas detetou ainda erros em projetos ligados à área da coesão, como financiamentos irregulares.

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