É a última oportunidade para cumprir a promessa de redução do IVA da eletricidade para 6% e o PSD não quer perdê-la.

Esta quinta-feira, último dia de discussão e votações na especialidade, o PSD vai avocar as suas propostas de contrapartida para a baixa do IVA e a data de entrada em vigor a 1 de outubro, mas não só. As duas normas foram chumbadas na véspera, obrigando o partido liderado por Rui Rio a retirar a proposta de redução da taxa de IVA para os 6%. Estas medidas tiveram voto contra do PS e PAN, a abstenção do PCP e CDS e o voto favorável do PSD, Bloco de Esquerda, Iniciativa Liberal e Chega.

Logo depois da votação, o deputado social-democrata, Duarte Pacheco, anunciou que o partido não ia desistir da medida, esperando que o “bom senso” prevaleça até ao final da votação.

A bancada social-democrata anunciou já quase no final dos trabalhos, ao início da madrugada, que iria avocar também a proposta do PCP que tinha sido chumbada horas antes.

Mas haverá outras avocações em matéria de IVA da energia. O Bloco de Esquerda também vai discutir esta quinta-feira, dia 6 de fevereiro, a proposta para redução faseada do IVA da eletricidade e do gás natural que foi chumbada na véspera. Depois de pedida a desagregação da medida para votar em separado a eletricidade e o gás natural, abstendo-se na primeira e votando contra na segunda.

A grelha de intervenções para as avocações segue o mesmo figurino dos restantes dias, com cinco minutos para o Governo, grupos parlamentares e deputados únicos.

A votação final global está marcada para depois da discussão e votação das avocações.

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