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A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, atira para setembro uma avaliação da “natureza da inflação” no que toca a atualizações salariais da função pública, sob repto da oposição e dos sindicatos para que haja uma subida intercalar das remunerações face ao acelerar da inflação.
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Em audição parlamentar da ministra no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Orçamento, o PSD apontou esta terça-feira para um valor de cerca de 121 milhões de euros que o governo inscreve como aumento em despesas com pessoal mas que não se encontra justificado por qualquer medida. Seria, segundo apontou o deputado João Barbosa de Melo, suficiente para suportar uma atualização intercalar de salários em quatro décimas neste ano, para que a subida total de remunerações ficasse ainda em linha com os 1,3% de inflação média de 2021.
Mas, Mariana Vieira da Silva não confirmou qualquer intenção de o governo rever em alta a atualização de salários da função pública, nem tão-pouco justificou a margem orçamental assinalada pela oposição.
O governo espera para agir “com mais certezas, que certamente teremos em setembro, face à natureza desta inflação”, afirmou a governante.
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O calendário apontado pela ministra coincide com a data a partir da qual, anualmente, o governo e os sindicatos realizam negociações sobre matérias com impacto no Orçamento do ano seguinte. Neste aspecto, o governo tem reiterado o objetivo de manter a atualização anual de salários na função pública, sem contudo assumir o compromisso de uma atualização com a inflação do ano anterior.
Em reunião com os sindicatos após a apresentação da proposta do Orçamento em discussão, Vieira da Silva afirmou que a atualização de 2023 vai depender da “avaliação que for feita da natureza dessa inflação nesse momento, do sucesso das medidas que entretanto estamos a tomar para conter os preços e, naturalmente, como sempre da situação do país”.
Entretanto, e a partir de junho, após a aprovação do Orçamento do Estado para 2022 na especialidade, o governo compromete-se a iniciar a negociação de uma série de matérias, incluindo a revisão da Tabela Remuneratória Única e dos salários de entrada de assistentes técnicos e técnicos superiores, a revisão do sistema de avaliação dos funcionários públicos e a simplificação dos concursos de recrutamento.
Mariana Vieira da Silva insistiu que o governo mantém também nos planos para este ano a valorização das remunerações de doutorados que já estão na carreira pública ou nela vão entrar.
Mas, para estas matérias, a oposição diz não ver “calendário e orçamento” na proposta apresentada pelo governo.
Para 2022, o governo antecipa agora um aumento da massa salarial nas administrações públicas em torno dos 900 milhões de euros, para cerca de 25,8 mil milhões de euros. Será um crescimento de 3,6%, incluindo efeitos de novas contratações, com a expetativa de somar mais 8100 trabalhadores. Em outubro, a expetativa era de um aumento de 3,1% (mais 780 milhões de euros).
Na subida de 900 milhões de euros agora prevista, 225 milhões de euros dizem respeito à atualização de salários em 0,9%, e outros 85 milhões representam o impacto da elevação do salário mínimo na base remuneratória da função pública.
Nos remanescentes 590 milhões de euros, há um bolo de gastos com medidas anteriores ou recorrentes que vale 468,5 milhões de euros.
Sobram 121,5 milhões de euros de aumento das despesas com pessoal não explicado nos quadros orçamentais.
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