//PSD questiona 121 ME de margem no OE para salários, governo atira para setembro

PSD questiona 121 ME de margem no OE para salários, governo atira para setembro

A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, atira para setembro uma avaliação da “natureza da inflação” no que toca a atualizações salariais da função pública, sob repto da oposição e dos sindicatos para que haja uma subida intercalar das remunerações face ao acelerar da inflação.

Em audição parlamentar da ministra no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Orçamento, o PSD apontou esta terça-feira para um valor de cerca de 121 milhões de euros que o governo inscreve como aumento em despesas com pessoal mas que não se encontra justificado por qualquer medida. Seria, segundo apontou o deputado João Barbosa de Melo, suficiente para suportar uma atualização intercalar de salários em quatro décimas neste ano, para que a subida total de remunerações ficasse ainda em linha com os 1,3% de inflação média de 2021.

Mas, Mariana Vieira da Silva não confirmou qualquer intenção de o governo rever em alta a atualização de salários da função pública, nem tão-pouco justificou a margem orçamental assinalada pela oposição.

O governo espera para agir “com mais certezas, que certamente teremos em setembro, face à natureza desta inflação”, afirmou a governante.

O calendário apontado pela ministra coincide com a data a partir da qual, anualmente, o governo e os sindicatos realizam negociações sobre matérias com impacto no Orçamento do ano seguinte. Neste aspecto, o governo tem reiterado o objetivo de manter a atualização anual de salários na função pública, sem contudo assumir o compromisso de uma atualização com a inflação do ano anterior.

Em reunião com os sindicatos após a apresentação da proposta do Orçamento em discussão, Vieira da Silva afirmou que a atualização de 2023 vai depender da “avaliação que for feita da natureza dessa inflação nesse momento, do sucesso das medidas que entretanto estamos a tomar para conter os preços e, naturalmente, como sempre da situação do país”.