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Perto de dois terços dos titulares de créditos à habitação vão acabar de pagá-lo já após os 70 anos, indica nesta quinta-feira o Banco de Portugal em relatório de acompanhamento da recomendação macroprudencial sobre novos créditos a consumidores publicado em véspera da entrada em vigor de novas regras que vêm baixar as maturidades máximas admitidas nos empréstimos.
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No final de 2021, indica o documento, em 63% dos contratos de crédito à habitação a idade em que os mutuários acabarão de pagar empréstimo ao banco é superior a 70 anos. Já a percentagem daqueles que acabarão de saldar a dívida após os 75 anos é de 27%.
“A combinação de maturidades longas dos empréstimos com a estrutura etária dos mutuários faz com que, muito frequentemente, o termos dos empréstimos ultrapasse a vida ativa dos mutuários”, destaca o relatório segundo o qual o prazo médio de maturidades nos novos créditos à habitação atingia, no último trimestre do ano passado, os 33 anos.
Trata-se de uma média “acima dos países da UE para os quais existe informação disponível, cuja maturidade média oscilava entre 20 e 27 anos”, refere.
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Até aqui, as recomendações do Banco de Portugal têm sido no sentido de favorecer uma convergência da maturidade dos créditos para os 30 anos, o que não se tem verificado, com a instituição a determinar agora prazos máximos de 35 anos para quem contratas créditos após os 35 anos, de 37 anos nas idades entre 30 e 35 anos, e de 40 anos quando os mutuários têm até 30 anos.
As medidas entram em vigor amanhã, num contexto de aceleração do crédito à habitação: o stock de crédito crescia 4% em novembro de 2021, segundo dados do Banco de Portugal. Serão exceção às novas recomendações para empréstimos novos as renegociações de crédito em caso de dificuldades financeiras, assim como os contratos de crédito já fechados com os bancos, mas ainda por desembolsar.
O objetivo do Banco de Portugal é o de que, até ao final do ano, o prazo máximo dos novos créditos concedidos atinja o limiar de 30 anos, indicador que permanecerá sob vigilância. Caso não haja a desejada convergência, umas das possibilidades de atuação poderá ser baixar novamente o prazo máximo que está atualmente nos 40 anos, numa medida que será sempre gradual e tomada à vista de cenários de juros e de restantes indicadores do mercado de crédito habitação.
De acordo com os dados hoje apresentados, no stock de crédito nacional apenas 3% dos empréstimos eram considerados de risco elevado, numa descida significativa face a uma percentagem de 32% registada no terceiro trimestre de 2018, antes da entrada em vigor das regras prudenciais que atualmente limitam o montante de empréstimo a 90% do valor dos imóveis e impõem taxas de esforço máximas de 50%.
A taxa de esforço média dos titulares de crédito à habitação era de 25,4% no ano passado, com 75% dos contratos a representarem encargos sobre o rendimento inferiores a 32%, de acordo com o Banco de Portugal.
Também de acordo com os mesmos dados, a percentagem de créditos com montante concedido acima dos 90% do valor de habitação situa-se atualmente em 8%.
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