Há cada vez mais instituições particulares de solidariedade social a recorrerem à doação de IRS, mas a maioria dos contribuintes continua a não perceber como funciona o mecanismo ou a esquecer-se dele na hora de entregar a declaração do imposto. De acordo com dados da GfK, quase dois terços dos portugueses não consignam IRS, ainda que tal não implique para eles quaisquer custos diretos.

Segundo o estudo divulgado esta segunda-feira, encomendado pela Operação Nariz Vermelho e pela Associação de Apoio à Vítima (APAV), 61% dos contribuintes portugueses não consignam imposto na hora de preencher a declaração. Uma boa parte destes inquiridos, 18%, não o fazem por desconhecer que têm essa opção, mas há também 44% que sabem que ela existe, mas não a usam. Em grande parte, por esquecimento, por não saberem como se faz ou terem falta de informação, apontam os resultados.

O inquérito GfK aponta, assim, que apenas 39% dos contribuintes optam pela entrega de parte do IRS que pagam ao fisco.

A entrega de 0,5% do IRS é uma da opções exibidas aquando da entrega da declaração de IRS (seja no procedimento automático, seja no preenchimento manual do Modelo 3).

Outra opção é a de entrega do IVA pago contra fatura apurado nas deduções à coleta, a única modalidade que representa um custo para o contribuinte na medida em que este prescinde de uma parte do reembolso a haver após a liquidação.

As doações são simples (basta selecionar a opção pretendida: ambas, ou uma delas) e a Autoridade Tributária disponibiliza a lista de entidades às quais podem ser consignados os valores. Este ano, são 4231, numa subida de cerca de 5% face ao número de entidades listadas na campanha ocorrida em 2019.

Para as organizações que recorrem a este meio para se financiarem, a consignação de IRS tem um peso importante. A Operação Nariz Vermelho revela, no comunicado que acompanha o estudo, que a entrega de 0,5% feita pelo fisco representa um terço do orçamento anual da instituição. “Há ainda um grande caminho a percorrer no que diz respeito a esta forma de apoio a todo o terceiro sector, de uma forma muito simples, à distância de um click, e custa zero a quem o faz”, escreve Rosária Jorge, diretora executiva da instituição.

Apesar de serem ainda uma minoria aqueles que optam por consignar IRS, nove em cada dez dos inquiridos concordam com a contribuição e entendem que deve ser mantida. Entre quem não concorda, as principais razões apontadas são a falta de confiança nas instituições particulares de solidariedade social ou falta de confiança no Estado.

O estudo GfK foi conduzido nos passados meses de setembro e outubro, tendo uma amostra de mil inquiridos.

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