A quem foi vendido o Banif?

À imagem do que aconteceu com a resolução o Banco Espírito Santo, que foi divido num “banco bom” e “banco mau”, o Banif também foi partido ao meio no momento da venda.

Em 2015, os ativos considerados de “boa qualidade” foram vendidos ao Grupo Santander Totta.

Já os de “má qualidade” passaram a ser geridos e responsabilidade de uma sociedade anónima – a Oitante, S.A. -, constituída pelo Banco de Portugal.

Por quanto?

O Santander Totta pagou 150 milhões de euros pelos ativos de “boa qualidade” do Banif.

O negócio envolveu um total de 2,25 mil milhões de euros em apoios públicos, 1,766 mil milhões cobertos diretamente pelo Estado português.

Para fazer face aos ativos tóxicos, a Oitante, aquando da sua constituição, contraiu um empréstimo de 746 milhões de euros com o Santander Totta. (Esta dívida foi amortizada na sua totalidade a 30 de junho de 2022.)

Qual o propósito da Oitante?

A Oitante foi criada com o propósito de “alienar elementos patrimoniais” do Banif não necessariamente tóxicos, mas que, no momento da resolução, pelo menos não interessaram ao Santander Totta.

Das 38 participações financeiras que recebeu, a Oitante detém apenas 5 neste momento.

Do stock inicial de 5.673 imóveis, no final de 2011 tinha já 1.528.

Porque é que o Banif foi vendido?

Recuemos ao período da troika. Em 2012, o Banif foi um dos quatro bancos nacionais a recorrer ao dinheiro emprestado para cumprir os rácios de solidez. Então, recebeu uma injeção 1,1 mil milhões de euros, o que levou também o Estado a entrar na estrutura acionista. Esta ajuda foi aprovada pela Comissão Europeia, mas com condições.

Para receber a transferência, o Banif assumiu o compromisso de avançar com um processo reestruturação, diminuir custos e aceitou um calendário para devolver o valor injetado pelo Estado.

Ora, quando o banco falhou um dos pagamentos, Bruxelas lançou uma investigação: a ajuda estatal poderia ser ilegal por conferir um benefício concorrencial ao Banif.

O Estado, no entretanto, não foi capaz de encontrar um comprador para a sua participação. No final de 2015, Bruxelas pressionou para uma solução.

Sem a venda ao Santander, o Estado teria de ir buscar o dinheiro ao banco – o que colocaria os seus rácios em risco e obrigaria a uma intervenção… do Estado, de modo a proteger os clientes da instituição.

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