Dias antes de se conhecer a proposta do Orçamento do Estado, Portugal conseguiu um voto de confiança da Moody’s, a agência mais dura com a avaliação do país. Sete anos depois, o rating voltou a estar acima de lixo nas principais agências de notação financeira. Mas apesar de mostrarem maior confiança nas contas públicas nacionais estas entidades deixaram avisos. Tudo o que possa pôr em causa a tendência de descida do défice e do rácio de dívida pode levar a uma recaída na notação.

“O rating pode ficar sob pressão se existirem indicações de que o compromisso do governo com a consolidação orçamental e a redução da dívida estiver a desvanecer-se”, disse a Moody’s no comunicado divulgado na passada sexta-feira. E pelo sim pelo não deixou uma advertência sobre as legislativas do próximo ano: avisou que a nota pode sair penalizada caso não se verifique “o apoio político necessário a políticas orçamentais prudentes após as eleições dos próximos anos”.

Na reação à decisão da Moody’s, o ministério liderado por Mário Centeno garantiu que “o governo prosseguirá a estratégia que definiu, através de um orçamento equilibrado para 2019, com o objetivo de reforçar a resiliência das contas públicas e da economia portuguesa para os anos futuros”. Depois dos cortes rápidos da notação durante a crise de dívida soberana, as agências foram relutantes e levaram anos a melhorar os ratings. Uma das razões para isso foi a dificuldade que Portugal teve em baixar o rácio da dívida no produto interno bruto (PIB), um dos principais indicadores seguidos pelas agências.

Uma questão de dívida

Apesar dos ajustamentos que se tentaram fazer nas contas públicas nos últimos anos, despesas extraordinárias como injeções no setor bancário impediram que o rácio mostrasse uma tendência sustentada de descida. Agora, com o sistema bancário recapitalizado e as contas públicas a não apresentarem surpresas negativas, as agências vão tendo mais confiança em dar o selo de “grau de investimento”.

A Standard & Poor’s foi a primeira a tirar a nota de lixo. Tomou essa decisão em setembro do ano passado. E na última revisão que fez à classificação, no mês passado, melhorou a perspetiva, sinalizando novas subidas. Explicou essa análise mais positiva com “as perspetivas mais fortes de crescimento e pela descida dos défices públicos, que apoiam a redução do fardo da dívida em percentagem do PIB”. Também a Fitch destacou na última revisão ao rating, realizada em junho, que “os recentes desenvolvimentos macroeconómicos e orçamentais reforçaram a avaliação de que a trajetória da dívida está numa firme tendência de descida e a descida do rácio da dívida continuará no médio prazo”.

A decisão da Moody’s de tirar o rating de lixo teve a mesma justificação. “O primeiro motivo para a melhoria é a perspetiva de que o fardo da dívida pública moveu-se para uma sustentada, ainda que gradual, tendência de descida”, disseram os analistas da agência. Salientou que “em 2017 houve a primeira redução material da dívida após uma sucessão de recapitalizações bancárias nos anos recentes”. O rácio baixou de mais de 129% para 124,7% do PIB no ano passado. A beneficiar esse indicador esteve principalmente o maior crescimento económico do país.

Metas a cumprir

Subidas, descidas ou manutenções da notação dependerão sobretudo da evolução do rácio de dívida em relação ao que as agências estão a prever. E há cautelas: a Moody’s estima que a dívida totalize 116% do PIB em 2021, uma previsão bem mais conservadora do que os 107,3% sinalizados pelo governo. A agência duvida de que Portugal consiga excedentes primários suficientemente elevados para apoiar uma descida no fardo da dívida além da sua própria previsão. A S&P tem uma estimativa de 113% para o rácio em 2021.

Caso o nível de endividamento suba, ou mesmo que baixe a um ritmo mais lento do que o previsto pelas agências, o rating corre o risco de voltar a descer.

A Fitch, por exemplo, deixou claro que “uma reversão da descida do rácio” resultaria numa descida. Já para confirmar a tendência de melhoria da notação é necessário que o rácio desça mais depressa do que o previsto. Para atingir esse objetivo, a Moody’s adianta que “provavelmente seria necessária uma implementação robusta de reformas que resolvessem as fraquezas estruturais”.

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