A receita fiscal do Estado ascendeu a 42.924,9 milhões de euros até setembro, subindo 7,7% de acordo com a síntese de execução orçamental divulgada esta terça-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

Em termos acumulados, nestes primeiros nove meses do ano, a receita fiscal subiu 3.057,9 milhões de euros face ao valor observado no mesmo mês do ano passado.

“Em termos acumulados, a receita fiscal apresenta um crescimento de 7,7% (3.057,9 milhões de euros) influenciada, em parte, pela prorrogação do pagamento de retenções na fonte de IRS (32,5 milhões de euros) e de IRC (6 milhões de euros) em setembro de 2022”, refere a DGO.

A entidade justifica ainda parte daquela evolução pela prorrogação do pagamento de IVA “que afetou positivamente a receita em 2023 em 71,2 milhões de euros – resultando da diferença entre o valor de 554,8 milhões de euros dos planos aprovados até setembro de 2023 e o valor de 483,6 milhões de euros relativos a pagamentos de prestações de planos aprovados em 2022”.

Até setembro, a receita fiscal arrecadada através dos impostos indiretos (que incidem sobretudo sobre o consumo) teve um aumento homólogo de 7,0% – acima do crescimento de 4,9% observado no mês anterior – totalizando 23.081,3 milhões de euros.

Já os impostos diretos (que incidem sobre o rendimento dos contribuintes particulares e das empresas) aumentaram 8,5% para 19.843,6 milhões de euros.

A evolução da receita dos impostos diretos ficou a dever-se sobretudo ao IRS, que registou uma subida homóloga de 12,1%, para 13,1 mil milhões de euros — depois de em agosto ter avançado 11,7%.

Já o IRC avançou 1,3%, para 6,3 mil milhões de euros – depois de em agosto ter observado um recuo de 12,5% face ao valor observado um ano antes.

Entre os impostos indiretos, a receita do IVA chegou a setembro a totalizar 16,9 mil milhões de euros, valor que traduz um acréscimo de 1,2 mil milhões de euros (+7,9%) face ao observado no mesmo período do ano passado.

Já a receita do ISP, que em agosto registou uma variação homóloga negativa, chegou a setembro a contabilizar um aumento homólogo de 2,7% (mais 60,8 milhões de euros).