A redução temporária do IVA da eletricidade para 6% em parte do consumo vai abranger mais de 85% dos consumidores em Portugal, segundo o ministro do Ambiente. Na conferência de imprensa para explicar as medidas de apoio às famílias face à escalada da inflação, Duarte Cordeiro revelou ainda que em relação ao gás, a mudança para o mercado regulado pode atingir 1,3 milhões de potenciais beneficiários.

“O Governo procurou a solução que garante o preço mais baixo para as famílias”, sublinhou o responsável, como resposta à opção de não alargarem a redução da componente fiscal ao gás natural.

O ministro do Ambiente apontou ainda que esta solução permite poupanças que podem chegar aos 10% face aos aumentos anunciados pelas comercializadores e mesmo tendo em conta o aumento em 3,9% das tarifas reguladas previsto para outubro, e “se formos comparar com aquilo que é o comercializador mais popular estamos a falar de uma poupança de 60%”. E, dando o exemplo da vizinha Espanha, que tal como a Alemanha reduziu o IVA do gás de forma generalizada para a taxa mínima de 6%, apontou que “basta olhar para os boletins dos preços e vemos que o preço do gás é 40% mais alto do que em Portugal”.

A descida do IVA da eletricidade para 6% só será aplicada a alguns escalões. Desde 1 de dezembro de 2020 que se passou a aplicar a taxa de IVA intermédia (13%) de forma progressiva até aos primeiros 100 kWh consumidos por mês, mas não para todos os clientes. A taxa de IVA de 13% é aplicada apenas aos consumidores com potências contratadas até 6,9 kVA e às famílias numerosas – com 5 ou mais elementos – e ao consumo de eletricidade que não exceda 150 kWh. Nos restantes consumos, os mais altos, mantém-se a taxa normal de IVA de 23%.

A redução do IVA de 13% para 6% vai ter um custo de 90 milhões de euros para os cofres do Estado.

A proposta para a redução do IVA da eletricidade vai ser agora reencaminhada para aprovação na Assembleia da República. O objetivo é que a “proposta seja discutida com caráter de urgência no Parlamento, ainda este mês, para que possa entrar em vigor ainda a 1 de outubro”, sublinhou ontem António Costa na apresentação do pacote de medidas de apoio às famílias. Recorde-se que face à atual crise energética, a diretiva comunitária relativa a esse imposto foi alterada em abril dispensando os países de solicitar o aval ao Comité do IVA. Para ser implementada basta, assim, a aprovação no Parlamento.