Uma idade média de 61 anos e 4 meses e uma pensão média de 808,32 euros. É este o perfil dos novos pensionistas que entraram na reforma usufruindo do regime que permite a saída antecipada da vida ativa sem penalização a quem tem carreiras contributivas longas. Este regime entrou em vigor há precisamente um ano e a partir desta segunda-feira é alargado a quem começou a trabalhar antes dos 16 anos e já atingiu os 60.

A saída para a reforma para as carreiras contributivas longas é uma das promessas que consta do programa do governo. O objetivo era criar condições para que pessoas com muitos mais anos de desconto dos que os 40 que habitualmente são associados a uma carreira contributiva completa pudessem reformar-se sem qualquer penalização.

A primeira fase deste novo modelo de reformas antecipadas chegou há precisamente um ano, abrangendo então todas as pessoas com pelo menos 48 anos de descontos e também aquelas que tendo já feito 60 anos de idade tivessem começado a trabalhar aos 14 ou em idade inferior. De então para cá, já foram deferidas 14 763 pensões ao abrigo deste regime, das quais 78% (11 435) se encontram em pagamento, enquanto 22% (3 238) se encontram ainda a aguardar confirmação por parte dos respetivos beneficiários.

Em resposta ao Dinheiro Vivo, fonte oficial do Ministério da Segurança Social adiantou que em média cada uma destas pessoas está a receber 808,32 euros o que traduz um acréscimo de 18% face ao valor que receberiam se tivessem de reformar-se através das regras das reformas antecipadas – que implicam uma penalização de 0,6% por cada mês de antecipação face à idade legal da reforma e ainda um corte de 13,8% por via do fator de sustentabilidade, que tem em conta a esperança média de vida.

A partir desta segunda-feira começa a ter aplicação prática uma nova fase deste regime, que agora é alargado a quem começou a trabalhar aos 16 anos ou em idade inferior e tenha já 60 anos de idade.

O número de reformas que venham a ser atribuídas ao abrigo desta nova fase está dependente da vontade dos visados em quererem ou não deixar a vida ativa, mas as estimativas do governo apontam para que o universo de pessoas que cumprem aqueles requisitos oscile entre os mil e os dois mil.

Esta medida, como refere o advogado Miguel Cunha Machado “vem alargar e complementar a estratégia de valorização das longas carreiras contributivas iniciada já em Outubro de 2017”, sendo que num cenário em que todas as pessoas adiram, o seu custo “rondará os quatro a cinco milhões de euros por ano”.

Ao longo do próximo ano, o governo deverá negociar com os parceiros sociais um alargamento do acesso à reforma antecipada sem penalizações a mais pessoas, sendo que a solução que chegou a ser levada à concertação social aponta para a criação de um modelo em que cada pessoa passa a ter uma idade pessoal de saída para a reforma, distinta da que é anualmente fixada por lei e que tem em conta os seus anos de desconto.

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