A ministra da Saúde distinguiu hoje a decisão do regulador europeu, que autoriza a lotação completa dos aviões, das normas nacionais defendidas para os espaços culturais, para justificar as discrepâncias de regras.

“A origem das normais são distintas. As recomendações para os aviões não são nacionais, mas da agência europeia e aquilo que recomendam são a manutenção de cautelas, e as transportadoras aéreas estão ainda a ponderar como vão conseguir cumprir essas recomendações”, afirmou Marta Temido na conferência de imprensa onde é feito o ponto da situação da covid-19 em Portugal.

O Governo anunciou na quinta-feira que os aviões deixam de ter lotação de passageiros reduzida, de dois terços, a partir de 01 de junho, e que o uso de “máscara comunitária é obrigatório”.

Para ministra, “coisa diferente são as regras que estão a ser articuladas com o ministério da Cultura para cinemas, espetáculos e teatro, e que são das entidades nacionais”.

Sobre este tema a diretora-geral da Saúde acrescentou que o regulador europeu continua a recomendar que “existam medidas de distanciamento entre as pessoas, quer nos aeroportos quer dentro das aeronaves, mas deixa ao critério das transportadoras a questão da lotação dos aviões”, recordando a obrigatoriedade do uso de máscaras.

Graça Freitas já tinha dito que os protocolos que permitem que os aviões deixem de ter lotação de passageiros reduzida não são infalíveis, mas que risco foi ponderado.

“Uma coisa são orientações do regulador internacional e alguma flexibilidade para as companhias adotarem as medidas em função de uma avaliação do risco, outra coisa são as medidas de aplicação, nacionais, também tomadas em função da avaliação do risco. Há protocolos rígidos no embarque e dentro dos aviões. São ambientes diferentes. São situações que têm de ser vistas caso a caso e estamos certos de que o regulador pesou as circunstâncias especificas de um voo”, reiterou.

O PCP rejeitou hoje a aplicação de “limitações absurdas” na retoma das atividades culturais, e pediu que não sejam as estruturas de criação artística a arcar com os custos das adaptações necessárias para a reabertura das salas de espetáculo.

Em comunicado, os comunistas defendem que “é necessária a adoção de medidas sanitárias” para conter a pandemia de covid-19, mas apontam que “não pode ser confundida com a aplicação de limitações absurdas para a realização de atividades culturais, em contraste com as aplicadas em outros setores, e que impeçam a sua realização e o trabalho dos respetivos profissionais”.

O Governo determinou a reabertura de cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos (com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico) a partir de 01 de junho, aguardando-se ainda a definição das regras e orientações finais, depois de ouvidas entidades do setor e a Direção-Geral da Saúde.

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