A ASF-Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões recomendou esta quinta-feira uma “acrescida vigilância, por parte das entidades gestoras, no que respeita aos pedidos de
reembolsos que lhes são apresentados, nomeadamente aos pedidos de reembolsos
antecipados no caso dos fundos de pensões PPR”.

A recomendação do regulador prende-se com o “atual momento de instabilidade dos mercados financeiros” devido à epidemia do coronavírus e o seu impacto no setor financeiro.

“Será essencial que as entidades gestoras informem os participantes acerca do potencial montante de perda causado pelos reembolsos, tendo presente que uma adequada política de tratamento dos mesmos permite a manutenção da boa reputação, tanto da entidade gestora de fundos de pensões como de uma
situação financeira estável dos fundos de pensões abertos por si geridos, em particular dos fundos de pensões PPR”, recomendou a ASF.

O regulador alertou ainda que “as entidades gestoras de fundos de pensões devem acautelar as condições necessárias para satisfazer sem disrupções os pedidos de reembolsos em adesões individuais a fundos de pensões abertos”.

As recomendações fazem parte de um conjunto de “medidas extraordinárias e de caráter urgente” que as sociedades gestoras de fundos de pensões devem aplicar.

“A ASF recomenda, ainda, que sejam tomadas as medidas necessárias com vista a restringir todas as ações no âmbito da política de gestão de capital que impliquem a descapitalização da entidade gestora, com destaque para a distribuição de dividendos e para operações de financiamento intragrupo”, adiantou num comunicado.

Frisou que “é essencial ainda que as entidades gestoras de fundos de pensões encontrem mecanismos que, apesar das contingências operacionais, lhes permitam manter a monitorização regular da sua posição financeira, de liquidez e de solvência, bem como dos fundos de pensões por si geridos, com vista à tomada de decisões atempadas em caso de evoluções desfavoráveis”.

Alertou que “muitos dos beneficiários e participantes dos fundos de pensões estão atualmente numa posição de grande vulnerabilidade devido à pandemia Coronavírus – COVID-19” e que as gestoras de fundos de pensões “deverão ser flexíveis no tratamento das situações que lhes forem apresentadas, procurando sempre que possível ir ao encontro das suas necessidades”.

Portugal registou 209 mortos devido à epidemia e há 9.034 casos confirmados, das pessoas que foram testadas no país. A epidemia começou na China no final de 2019 e alastrou a todo o mundo. Grande parte da atividade económica está paralisada e os movimentos de pessoas foi altamente condicionado.

Em Portugal foi declarado estado de emergência e parte da população está em casa. Empresas fecharam, algumas em definitivo, e sobe o número de desempregados em diversos países afetados.

Atualizada às 15H02 com mais informação

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