A renda mediana dos novos contratos de arrendamento aumentou 11,5% no segundo trimestre, acelerando face aos 5,3% do trimestre anterior, e o número de novos contratos também registou “um aumento acentuado”, de 49,3%, divulgou esta terça-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).

De acordo com as Estatísticas de Rendas da Habitação ao nível local do INE, “no segundo trimestre de 2021 a renda mediana dos 20.568 novos contratos de arrendamento em Portugal atingiu 6,03 €/m2 [euros por metro quadrado], valor que “representa uma variação homóloga de +11,5% no país, superior à observada no trimestre anterior (+5,3%)”.

Estes dados foram recebidos sem surpresa, mas com preocupação pelo presidente da Associação de Inquilinos Lisbonenses. Romão Lavadinho diz à Renascença que é preciso rever a lei do arrendamento, tendo em conta o rendimento das famílias.

“É um aumento exponencial que não corresponde à realidade dos salários das famílias. Temos constatado ao longo do tempo, e mesmo na pandemia que a especulação imobiliária ao nível do arrendamento tem sido uma evidência”, afirma.

Este líder associativo diz que é preciso rever a lei do arrendamento, tendo em conta os rendimentos das famílias. “O Governo e a Assembleia da República aprovaram a Lei de Bases da Habitação que não está totalmente regulamentada e que podia resolver parte do problema”, alerta, acrescentando que assim as câmaras e o Estado poderiam colocar no mercado imóveis com preços acessíveis às famílias, e que se isto fosse feito, “os preços baixariam”.

Na opinião de Romão Lavadinho, isso iria diminuir a especulação no mercado de arrendamentos em Portugal, mas também nas vendas.

“Os proprietários seriam obrigados a baixar o valor das rendas e das vendas também. Hoje em Lisboa se for ver, raramente se encontram casas abaixo dos 300 mil euros, e isso é impossível para a maior parte das famílias com exceção daquelas que têm muito dinheiro e os pais compram a casa para os filhos”, resume.

Número de novos arrendamentos cresce quase 50%

De abril a junho, também o número de novos contratos de arrendamento no país registou “um aumento acentuado face ao segundo trimestre de 2020 (+49,3%), período particularmente afetado pela pandemia e pelas medidas de confinamento implementadas para a sua mitigação”.

Relativamente ao primeiro trimestre de 2021, a renda mediana do segundo trimestre aumentou 4,1% e o crescimento do número de novos arrendamentos foi de 3% (-9,3% no primeiro trimestre).

A renda mediana aumentou em 20 das 25 sub-regiões NUTS III, salientando-se com os maiores crescimentos homólogos a sub-região do Oeste (+12,3%), Região de Aveiro (+11,9%), Região Autónoma da Madeira (+11,3%) e Área Metropolitana do Porto (+10,2%).

As rendas mais elevadas registaram-se na Área Metropolitana de Lisboa (8,82 €/m2), Algarve (6,96 €/m2), Área Metropolitana do Porto (6,40 €/m2) e Região Autónoma da Madeira (6,32 €/m2).

Já o menor valor das rendas de novos contratos de arrendamento registou-se em Terras de Trás-os-Montes (2,79 €/m2) e no Alto Alentejo (2,80 €/m2).

No segundo trimestre de 2021, todas as sub-regiões NUTS III registaram um aumento do número de novos contratos de arrendamento face ao período homólogo, tendo a Área Metropolitana de Lisboa concentrado cerca de um terço dos novos contratos de arrendamento (7.171).

Em conjunto, as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto representaram 53% do total de novos contratos do país e o Algarve 6,3%, enquanto o Baixo Alentejo apresentou o menor número de novos contratos de arrendamento (108).

Municípios com mais de 100 mil habitantes

O INE nota que, de abril a junho, tal como no trimestre anterior, todos os municípios com mais de 100 mil habitantes das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, com exceção de Santa Maria da Feira e Gondomar, registaram rendas medianas superiores à nacional, mas “variações homólogas diferenciadas”.

Com valores de novos contratos de arrendamento mais elevados e diminuição nos valores de rendas destacaram-se os municípios de Lisboa (11,00 €/m2 e -3,2%), Oeiras (9,88 €/m2 e -0,8%) e Porto (8,77 €/m2 e -0,2%).

Em sentido inverso, com aumento dos valores de rendas, refira-se Cascais (10,69 €/m2 e +6,9%) e Almada (8,59 €/m2 e +11,3%). A Amadora registou uma taxa nula.

Para além dos municípios das áreas metropolitanas, apenas o Funchal (6,90 €/m2) e Coimbra (6,08 €/m2) apresentaram rendas medianas superiores à nacional.

Analisando os resultados dos últimos 12 meses terminados no primeiro semestre de 2021, verifica-se que 31 municípios apresentaram rendas acima do valor nacional (5,82 €/m2).

Lisboa apresentou o valor mais elevado (11,12 €/m2), destacando-se ainda, com valores iguais ou superiores a 7 €/m2, Cascais (10,56 €/m2), Oeiras (9,86 €/m2), Amadora (8,76 €/m2), Porto (8,61 €/m2), Almada (8,36 €/m2), Odivelas (8,21 €/m2), Loures (7,78 €/m2), Matosinhos (7,57 €/m2), Loulé (7,54 €/m2), Lagos (7,45 €/m2), Albufeira (7,37 €/m2), Sintra (7,25 €/m2) e Portimão (7,07 €/m2).

O padrão territorial das rendas por metro quadrado de novos contratos de arrendamento destacava, com valores superiores ao do país, os municípios da Área Metropolitana de Lisboa (16 em 18 municípios), do Algarve (nove em 16) e da Área Metropolitana do Porto (quatro em 17).

Nas restantes NUTS III, assinalam-se, com rendas superiores ao valor nacional, os municípios do Funchal (6,76 €/m2) e Aveiro (6,26 €/m2).

O município de Lisboa registou o maior número de contratos de arrendamento do país, com 9.065 novos contratos celebrados nos últimos 12 meses, +32,5% que no período homólogo. Destaque ainda para o Porto (4.301), Sintra (2.954) e Vila Nova de Gaia (2.774).

Em Lisboa, a freguesia do Beato foi a única com taxa de variação homóloga positiva da renda mediana, enquanto no Porto, a União de freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória registou o valor mais elevado de renda mediana (9,17 €/m2).