Depois de meses de protestos dos habitantes, as autoridades de Berlim decidiram avançar com medidas para travar o aumento dos preços da habitação. Esta terça-feira foi aprovada uma proposta que vai permitir o congelamento das rendas durante cinco anos.

A medida deverá ser transformada em lei até outubro, para que entre em vigor a 1 de janeiro do próximo ano. Terá, no entanto, efeitos retroativos até hoje, 18 de junho. Irá deixar de fora as habitações sociais e a construção nova. No total, serão cerca de 1,5 milhões as casas abrangidas pelo congelamento das rendas.

Segundo a imprensa alemã, a proposta inclui medidas como a criação de um teto de renda máximo e a garantia de proteção legal aos arrendatários, caso lhes seja pedido um valor superior ao fixado pela lei. Os proprietários que infrinjam a lei enfrentam uma multa que pode chegar aos 500 mil euros.

Já os proprietários que queiram subir a renda devido a obras de renovação nas casas terão de pedir autorização para qualquer aumento acima dos 50 cêntimos por metro quadrado.

O preço das rendas em Berlim duplicou nos últimos dez anos. Hoje, um arrendamento médio na capital da Alemanha custa cerca de 1100 euros.

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