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O presidente do PSD, Rui Rio, defendeu esta quarta-feira que as empresas que estão fechadas devido à pandemia de covid-19 ou que registem quebras de procura devem continuar a receber apoios do Estado em termos semelhantes aos atuais.

Questionado sobre as afirmações da ministra do Trabalho, que na terça-feira avançou que o apoio às empresas em “lay-off” que retomarem a atividade será diferenciado em função da quebra de faturação com vista a direcionar as ajudas públicas “a quem mais precisa”, Rio escusou-se a comentar diretamente as palavras de Ana Mendes Godinho.

“O que eu entendo é o que é obvio e sensato: as empresas que têm de continuar fechadas, ou porque não têm mercado ou por razões sanitárias, têm de continuar a receber o ‘lay-off’ nos termos em que agora recebem”, apontou, durante a conferência de imprensa de apresentação do programa de recuperação económica do PSD.

Para as restantes, que também só necessitem de recorrer a uma parte dos trabalhadores “dada a exiguidade do mercado” e da quebra da procura dos seus produtos neste momento, o líder do PSD defendeu igualmente uma continuidade nos apoios do Estado.

“Essas empresas têm naturalmente de ter apoio também, se não fecham”, afirmou, apontando um “prolongamento da situação que se vive desde março”.

Ana Mendes Godinho afirmou na terça-feira que, para “garantir a recuperação dos salários e que os apoios chegam a quem mais precisa” na fase da retoma da atividade, o apoio à manutenção do emprego criado no âmbito da pandemia de covid-19 será maior quanto maior for a quebra de faturação da empresa.

Por sua vez, as regras atuais serão mantidas para as empresas encerradas por ordem legal ou por questões sanitárias, ou seja, corresponderá a dois terços da remuneração, suportados em 70% pela Segurança Social e em 30% pela entidade empregadora.

A ministra adiantou que o apoio que será atribuído na atual fase da retoma da atividade “é transversal” a todos os setores e “é focado em apoiar a retoma da atividade e não a suspensão”.

“Estamos a adaptar o apoio para ter um instrumento que apoie o regresso à atividade, garantir a recuperação dos salários e manter postos de trabalho”, afirmou Ana Mendes Godinho, sem revelar, contudo, qual será a percentagem da remuneração correspondente.

O “lay-off” simplificado (suspensão do contrato ou redução do horário de trabalho com perda de remuneração) termina em 30 de junho, mas o Governo já tinha admitido uma nova medida semelhante, adaptada à atual fase de desconfinamento, em que a maioria das atividades económicas já foi retomada.

Na sexta-feira, no final do Conselho de Ministros, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que procurará que a futura medida de proteção ao emprego “não tenha um peso tão pesado” na perda de rendimentos dos trabalhadores como o atual mecanismo de `lay-off´ e, idealmente, nem implique qualquer perda.

Por outro lado, o primeiro-ministro defendeu que a medida não pode constituir “um incentivo perverso à inatividade por parte das empresas”, mas tem de ser um estímulo para que possam abrir portas e participar no esforço de relançamento da economia.