A economia nacional até parece estar a escapar de uma recessão ao ter conseguido um crescimento do PIB, em 2022, de 6,7%. Contudo, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) chama a atenção que, “tendo por referência o ano de 2010, o PIB português apresenta uma evolução divergente com a da Área do Euro”, segundo o relatório sobre a Conta Geral do Estado de 2021, publicado esta sexta-feira no site do Parlamento.
“A divergência real é estrutural”, destacam os técnicos do Parlamento. E detalha: “Em 2000, o PIB per capita português (valores anuais), em paridades de poder de compra, valia 85% do PIB médio na União Europeia, a 27 países, o que então representava o 16.º lugar na escala dos Estados-membros com maior rendimento real por habitante. Em 2021, o país caiu para o 22.º lugar e o seu rendimento já só representava 74% da média europeia”.
Contudo, o relatório sobre a Conta Geral do Estado de 2021 concluiu que a trajetória do PIB português entre 2019 e 2021 foi semelhante à média europeia: “registou uma tendência de crescimento até final de 2019; o impacto da pandemia ocorreu no primeiro e segundo trimestres de 2020; e registou uma recuperação no terceiro trimestre de 2020 e, posteriormente, de forma mais sustentada a partir do segundo trimestre de 2021”.
Ainda assim, só conseguiu alcançar o nível pré-covid-19 nos primeiros três meses de 2022, ou seja, meio ano mais tarde do que a Zona Euro, sublinha a UTAO.
A instituição, liderada por Rui Baleiras, sublinha a importância do relatório, ainda que surja com um hiato temporal de dois anos: “Não é um exercício extemporâneo nem inútil”. “Nunca é tarde para reconhecer virtualidade e fragilidades na experiência passada e recolher ensinamentos para construir um devir melhor”, defende.
Nas razões apontadas para a pertinência do documento, a UTAO é particularmente dura com os ministérios das Finanças e da Saúde, na altura tutelados por João Leão e Marta Temido, respetivamente.
“Os pedidos de esclarecimento enviados pela UTAO ao Ministério das Finanças e ao Ministério da Saúde ficaram sem resposta em tempo útil. No primeiro caso, a resposta chegou incompleta, mas infelizmente tarde de mais para poder ser trabalhada e incluída na análise. No segundo caso, nem resposta houve, apesar da gentil insistência e do prazo de duas semanas para aceder a uma mera desagregação em três parcelas de uma conta do balanço consolidado do Serviço Nacional de Saúde”, afirma.
Na próxima semana, dia 10 de março, o Parlamento vai debater a Conta Geral do Estado de 2021.
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