A Autoridade Nacional de Aviação Civil anunciou esta sexta-feira a subida de algumas taxas aeroportuárias, em linha com a proposta da Ana Aeroportos. Os valores só ficam abaixo do que tinha pedido o concessionário, porque há ainda três taxas por decidir, sobre as quais o regulador ainda quer informações adicionais.

A ANAC deixou para mais tarde uma decisão sobre a “modulação de CO2 nas taxas de aterragem, da taxa de PMR (passageiros de mobilidade reduzida) e respetiva modulação e da taxa de segurança”. Diz que “a informação disponibilizada pela concessionária no processo de consulta tarifária não é suficiente para permitir uma decisão final“.

Assim, “no aeroporto de Lisboa, as taxas reguladas, em termos gerais, apresentam um aumento médio de cerca de 12,45%“, abaixo dos 16,98 propostos pela ANA.

Nos aeroportos do Porto e Faro, foram aprovados aumentos médios de 7,39% e 7,41%, respetivamente (a ANA pedia 11,92% e 11,35%).

Nas regiões autónomas aumentam 7,47% nos Açores e 7,92% na Madeira, em linha com o previsto. O mesmo acontece em Beja, onde sobem 8,77%.

Ryanair reduz operação

Estes aumentos eram contestados pelas companhias aéreas e a Ryanair já reagiu. A low cost contesta a decisão do regulador, que aprovou a proposta da ANA para 2024, e assume que as taxas vão sofrer um agravamento até 17%.

Defendem ainda que “estes aumentos excessivos e injustificados vão prejudicar a conectividade de Portugal, o turismo e os empregos, em particular na Madeira e nos Açores, cujas economias dependem do tráfego aéreo para o continente e o resto da Europa”.

Na nota enviada às redações a companhia anuncia que “reduziu ainda mais os voos para Faro e o Porto para o verão de 2024, na sequência da decisão bizarra de aprovar os aumentos injustificados”.

Em outubro a Easyjet também alertou para os custos excessivos das taxas, “que acabam por reduzir a oferta a torná-la mais cara para os clientes”.

A ANAC já pediu informação adicional à ANA, sobre as três taxas que aguardam por uma decisão. O Concessionário tem 15 dias úteis para enviar a resposta.

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