Cerca de 20% dos municípios registaram valores medianos do rendimento superiores à referência nacional durante 2017, fixado nos 8.687 euros, destacando-se Oeiras com o valor mais elevado do país (12.935 euros), revelou o Instituto Nacional de Estatística (INE) esta quarta-feira.

Segundo as estatísticas do rendimento ao nível local, com indicadores de 2017 sobre o rendimento bruto declarado no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), 64 dos 308 municípios apresentaram valores medianos do rendimento superiores à referência nacional, dos quais 15 verificaram valores acima de 10.000 euros, designadamente Oeiras, Lisboa, Cascais, Entroncamento, Alcochete, Coimbra, Almada, Porto, Vila Franca de Xira, Évora, Seixal, Aveiro, Marinha Grande, Odivelas e Setúbal.

“Em 2017, o valor mediano do rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado por sujeito passivo foi de 8.687 euros em Portugal”, indicou o INE, acrescentando que a Área Metropolitana de Lisboa (10.397 euros), a Região de Leiria (8.895 euros), a Região de Coimbra (8.826 euros), o Alentejo Central (8.792 euros) e a Região de Aveiro (8.742 euros) foram as sub-regiões que apresentaram os rendimentos medianos mais elevados e superiores à referência nacional, enquanto as sub-regiões do Alto Tâmega (6.674 euros) e do Tâmega e Sousa (6.984 euros) apresentaram os rendimentos medianos mais baixos, inferiores a 7.000 euros por sujeito passivo.

Durante o período em análise, todos os municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML), no total de 18, registaram valores medianos do rendimento superiores à referência nacional, dos quais nove apresentaram também valores acima de 10.000 euros, distinguindo-se Oeiras (12.935 euros), que apresentou o valor mais elevado do país.

Em termos de amplitude do rendimento bruto declarado mediano deduzido do IRS liquidado por sujeito passivo entre municípios, a Lezíria do Tejo foi a sub-região onde se verificou a menor amplitude (1.493 euros), com o menor valor a registar-se na Chamusca (7.611 euros) e o maior em Santarém (9.104 euros), segundo as estatísticas do rendimento ao nível local.

De acordo com o INE, “45 municípios apresentaram valor do percentil 20 e do percentil 80 do rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado por sujeito passivo superior à referência nacional” em 2017, verificando-se que “os 20% dos sujeitos passivos com rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado mais baixos registaram valores até 5.050 euros (percentil 20), o que correspondia a cerca de 58% do valor mediano (8.687 euros) e a 34% do valor do rendimento do percentil 80 (14.974 euros)”.

Os 45 municípios que apresentaram o valor do percentil 20 e do percentil 80 do rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado por sujeito passivo superior a referência nacional localizam-se, maioritariamente, nas áreas metropolitanas de Lisboa (17 em 18 municípios) e do Porto (Porto, Maia e Matosinhos), assim como na região de Aveiro (Aveiro e Ílhavo), na região de Coimbra (Coimbra, Figueira da Foz e Condeixa-a-Nova), na região de Leiria (Marinha Grande e Leiria), no Alentejo Litoral (Santiago do Cacém e Sines), no Baixo Alentejo (Castro Verde e Beja) e, nas regiões autónomas dos Açores (Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta) e da Madeira (Funchal, Porto Santo e Santa Cruz).

“O padrão mais comum destes indicadores evidenciava 196 municípios com valores abaixo da referência nacional no percentil 20 e no percentil 80 do rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado por sujeito passivo”, referiu o INE.

Relativamente ao coeficiente de Gini, indicador habitualmente utilizado para sintetizar o grau de desigualdade de uma distribuição de rendimentos, houve valores superiores à referência nacional em 34 municípios, dos quais 18 na região Norte, sete da Região Autónoma dos Açores, quatro na AML, dois na região Centro, dois na Região Autónoma da Madeira e um no Algarve.

Produzidas pelo INE, as estatísticas do rendimento ao nível local em Portugal resultam da análise dos valores do rendimento bruto declarado, do IRS liquidado e da variável derivada rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado, por agregado fiscal e sujeito passivo, com base em dados fiscais anonimizados da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) relativos à nota de liquidação do IRS.

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