Os sacos de plástico leves e muito leves, utilizados para pão, fruta ou legumes, vão custar quatro cêntimos aos consumidores, indica a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), apresentada esta terça-feira.
O Governo anuncia no documento uma nova “contribuição sobre sacos de plástico leves e muito leves”.
A nova taxa de quatro cêntimos “sobre os sacos plásticos leves e muito leves é exigível, em território nacional, no momento da sua introdução no consumo”.
Estão isentos da contribuição os sacos de plástico leves e muito leves que “sejam utilizados em contexto social ou humanitário, nomeadamente, na distribuição social de alimentos ou no combate ao desperdício alimentar”, indica a proposta de OE2024.
Deixe um comentário