Segundo o Observatório da Despesa em Saúde, uma parceria entre a Fundação ‘la Caixa’, o BPI e a Nova SBE, o Serviço nacional de Saúde mantem-se como “pilar estruturante” do sistema de saúde em Portugal.

Em 2022 o seguro público garantiu 55,3% do financiamento total da saúde, o que representa um recuo face aos 58,6% registados em 2000. São dados do estudo sobre “As relações entre o setor público e setor privado na saúde”, dos investigadores Carolina Santos e Pedro Pita Barros.

No mesmo período, aumentaram os pagamentos das famílias, de 24,9% em 2000 para 29,6% em 2022. Em sentido inverso segue a despesa apoiada pelos subsistemas públicos, como a ADSE, que diminuiu para metade, de 6,2% para 3%.

Ao nível da prestação de cuidados de saúde, há uma “crescente utilização do setor privado, o que evidencia a procura por maior diversidade e rapidez no acesso a serviços”. No entanto, “o SNS permanece como o pilar estruturante do sistema de saúde, garantindo a universalidade, a equidade e a solidariedade no acesso”.

Este estudo avança ainda que “entre 2013 e 2025, verificou-se um crescimento consistente da utilização do setor privado, que passou de 7,61% para 15,34% no total de acessos registados.

Segundo os investigadores, a articulação entre os setores público e privado dependerá da capacidade de se desenharem políticas públicas que reconheçam as tensões e interdependências existentes, sem abdicar dos princípios fundamentais que regem o SNS: universalidade, equidade e solidariedade.

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