No final do ano passado, o saldo global da Segurança Social atingiu os 1969 milhões de euros, o que representa uma melhoria de 1040 milhões de euros face ao que estava previsto, refere o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS).

Em comunicado, o gabinete de Vieira da Silva indica que se trata de um valor “mais do dobro do saldo inicialmente previsto (929,6 milhões de euros)”.

Contudo, o MTSSS faz notar que, comparando com 2017 há uma degradação do saldo em 116 milhões de euros (-5,6%). Uma evolução que fica a dever-se “ao efeito combinado do aumento da receita efetiva em 573,9 milhões de euros e do acréscimo da despesa efetiva em cerca de 690,2 milhões de euros”, indica o mesmo comunicado sobre a execução orçamental de dezembro divulgada esta sexta-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

O gabinete de Vieira da Silva justifica o aumento da despesa com o “reforço da proteção social”, em concreto o aumento do número de beneficiários, os aumentos das pensões e complementos (incluindo o aumento extraordinário de agosto de 2018) e o reforço do abono de família para crianças até aos 36 meses.

Em relação ao aumento do número de beneficiários, a maior subida verificou-se nas prestações de parentalidade (4,2%) que o governo justifica com a “recuperação da natalidade” e também no subsídio e complemento por doença (9,5%) explicada pelo aumento da população empregada.

Segurança Social mais sustentável

De acordo com o Ministério do Trabalho e Segurança Social, a sustentabilidade do sistema ficou em melhores condições em 2018 pelo reforço do Fundo de Estabilização da Segurança Social, que teve “uma transferência histórica, de 1,5 mil milhões de euros.

O gabinete de Vieira da Silva refere ainda que a este valor acresce “a transferência de 50 milhões de euros, correspondente ao Adicional ao IMI, bem como, e pela primeira vez em 2018, a transferência no valor de 70 milhões de euros, relativa à consignação de receitas do IRC.”

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