Oito meses após a sua entrada em vigor, a isenção temporária de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) num conjunto de 46 bens alimentares, vulgarmente conhecida por “IVA Zero”, continua a cumprir com o propósito de aliviar a carteira dos consumidores, ao viabilizar, num cabaz essencial de 16 produtos para a ceia de Natal, com um custo efetivo de 51,87 euros, uma poupança de 2,51 euros, o que equivale a 4,8% do preço total, apontam os cálculos do Dinheiro Vivo.
Em causa está uma cesta básica selecionada e monitorizada pela Deco Proteste, que considera nas contas ou apenas uma unidade de cada produto ou um quilo, no caso dos produtos vendidos a peso. Assim, e em primeira instância, o cabaz é composto por seis artigos que não são abrangidos pela medida. São eles o açúcar branco (1,77 euros), o chocolate para culinária (1,90 euros), a farinha para bolos (1,87 euros), o vinho branco (2,56 euros) e o tinto (5,13 euros) e o abacaxi (1,48 euros). A este conjunto, cabe uma fatura de 14,71 euros – e da qual não resulta qualquer desconto.
Dos 16, restam dez, com direito à isenção do imposto. Neste grupo, contabilizam-se o óleo alimentar (1,88 euros), os ovos (1,53 euros), o arroz carolino (2,06 euros), o leite meio gordo (90 cêntimos), o azeite virgem extra (10,41 euros), a carcaça tradicional (19 cêntimos), o bacalhau (12,94 euros), a batata vermelha (1,30 euros), a perna de peru (4,36 euros) e a couve (1,59 euros). A 13 de dezembro, os consumidores pagaram, por esta conta, um total de 37,16 euros – mas, sem o “IVA Zero”, o valor ascenderia aos 38,67 euros.
Note-se que todos estes produtos, à exceção do óleo alimentar, que é tributado a 23%, têm, em condições habituais, uma taxa de IVA aplicável de 6% – a mais reduzida, uma vez que são considerados bens de primeira necessidade. No caso do óleo, o Orçamento do Estado para 2024 prevê a passagem do escalão para o intermédio (13%). Para que se percecione o impacto em detalhe, a medida deu um benefício de 43 cêntimos no óleo, nove cêntimos nos ovos, 12 cêntimos no arroz carolino, cinco cêntimos no leite, 62 cêntimos no azeite, um cêntimo no pão, 77 cêntimos no bacalhau, sete cêntimos nas batatas, 26 cêntimos no peru e nove cêntimos na couve.
Com efeitos práticos desde 18 de abril, a isenção de IVA nos produtos do cabaz essencial saudável, definido pela Direção-Geral da Saúde, surgiu como medida excecional e temporária de resposta ao aumento extraordinário dos preços dos bens alimentares, estando o seu fim previsto para o final de 2023.
Azeite sobe 77% num ano
No espaço de um ano, o custo total da cesta de produtos essenciais para a consoada agravou-se 12,7%, significando isto que, de 46 euros, em dezembro de 2022, passou a 51,87 euros, em dezembro de 2023, ou seja, mais 5,87 euros. Este aumento, revelam os dados da associação para a defesa do consumidor, fez-se sobretudo do lado do azeite virgem extra, que foi, dos 16, o artigo que mais subiu de preço: uma garrafa de 75 centilitros custa hoje 10,41 euros, enquanto no mês homólogo custava 5,89 euros, um acréscimo de 77%, ou 4,52 euros.
Não obstante a subida de preços na maioria dos bens essenciais que compõem o cabaz – é o caso do arroz carolino (dois cêntimos), açúcar (€0,18 ), chocolate para culinária (€0,18 ), farinha para bolos (€0,26 ), vinho tinto (€0,52), abacaxi (três cêntimos), bacalhau (€0,30), batatas vermelhas (€0,13), couve (€0,17 ) -, também se verificaram descidas, desde logo no óleo alimentar, que reduziu um euro, na perna de peru (€0,14), no vinho branco (€0,13 ), no leite meio gordo (sete cêntimos), nos ovos (seis cêntimos) e na carcaça tradicional (um cêntimo).
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