A Comissão Europeia e as autoridades de defesa do consumidor da União Europeia (UE) exigiram, segunda-feira, que a plataforma chinesa de comércio eletrónica SHEIN cumpra as normas comunitárias, por as violar com descontos falsos e pressão para vendas.

“Hoje, na sequência de uma investigação coordenada a nível europeu, a rede de cooperação no domínio da defesa do consumidor das autoridades nacionais de defesa do consumidor e a Comissão Europeia notificaram a SHEIN […] de uma série de práticas na sua plataforma que infringem a legislação da UE em matéria de defesa do consumidor. A rede instruiu a SHEIN no sentido de tornar essas práticas conformes com a legislação da UE em matéria de defesa do consumidor”, indica o executivo comunitário em comunicado.

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Numa altura em que a plataforma chinesa continua a ser objeto de investigação e tem de prestar informações a esta a rede de cooperação no domínio da defesa do consumidor (composta por autoridades da Bélgica, França, Irlanda e Países Baixos, sob a coordenação da Comissão Europeia), foi já apurada “uma vasta gama de práticas com que os consumidores são confrontados quando fazem compras na SHEIN e que violam a legislação da UE”.

Em causa estão práticas como descontos falsos, pressão para os utilizadores comprarem devido a falsos prazos, informações incorretas, rótulos enganosos, falsas alegações de sustentabilidade e ocultação dos dados de contacto.

Esta investigação à SHEIN é complementar da ação em curso no domínio dos serviços digitais.

Em fevereiro passado, a Comissão Europeia anunciou uma investigação à plataforma chinesa de comércio eletrónico SHEIN para determinar a existência de práticas desleais na UE, após ter feito o mesmo com a Temu, querendo mais fiscalização às encomendas baratas.

A defesa do consumidor na UE garante direitos como segurança dos produtos, transparência nas compras e 14 dias para devoluções na internet.

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