A “holding” Sodim, o Caixa BI e o Millenium BCP acusaram esta terça-feira a associação de pequenos acionistas Maxyield de “comportamento irresponsável” durante a OPA à Semapa e vão pedir à CMVM que analise esta questão, segundo um comunicado.
Na nota, as três entidades recordaram um comunicado da associação, emitido esta segunda-feira, “dirigido aos investidores em geral e aos titulares de ações Semapa em particular, onde se afirma, entre outras coisas, que eventuais compras de ações Semapa que a Sodim pudesse vir a fazer num futuro próximo seriam ilegais por, no entender da Maxyield, a Sodim só poder fazer novas compras de ações Semapa através de OPAs [ofertas públicas de aquisição] e só poder lançar uma nova OPA sobre a Semapa a partir do dia 08 de junho de 2022”.
Na mesma nota, a “holding” e os dois bancos, que são os intermediários da operação, referem que “de acordo com tal entendimento da Maxyield, as compras que a Sodim possa vir a fazer, nomeadamente através da Euronext entre os dias 08 e 15 de junho no âmbito do mecanismo publicitado no prospeto da sua OPA voluntária sobre a Semapa e aprovado pela CMVM [Comissão do Mercado de Valores Mobiliários], seriam ilegais, podendo dar lugar à responsabilização do intermediário financeiro mandatado pela Sodim para executar tais compras”.
“Os signatários discordam fundadamente das alegações da Maxyield e repudiam veementemente este seu comportamento irresponsável, suscetível de pôr em causa os legítimos direitos dos titulares de ações Semapa, dos intermediários financeiros por ela indevidamente ameaçados e de todos os demais intervenientes no mercado de capitais português, incluindo a CMVM e Banco de Portugal e, por fim, da própria Sodim”, lê-se na mesma nota.
Segundo as entidades, “o comportamento da Maxyield traduziu-se, desde a publicação do anúncio preliminar da OPA voluntária da Sodim sobre a Semapa até ao presente, na divulgação de um conjunto de comunicados contendo informações falsas, incompletas, exageradas, tendenciosas e enganosas, com o propósito de impedir uma livre aceitação da OPA voluntária da Sodim por parte dos seus destinatários e, também, para obstar a futuras vendas de ações Semapa à Sodim”.
Assim, “os signatários entendem que o comunicado e comportamento da Maxyield é suscetível de induzir os investidores em erro, condicionando-os na sua liberdade de decisão no que respeita a vendas de ações Semapa, prejudicando objetivamente o livre funcionamento do mercado e a defesa dos interesses dos acionistas minoritários e reafirmam a legalidade de todos os atos por si praticados, devidamente supervisionados e sancionados pela CMVM”.
Além disso, confirmam “a legalidade e validade das compras de ações Semapa que venham a ser efetuadas pela Sodim entre os dias 08 e 15 de junho na Euronext, bem como de outras compras de tais categorias de ações que possam vir ser feitas no futuro pela Sodim, em bolsa ou fora de bolsa”.
Por fim, as entidades adiantam que “irão solicitar à CMVM que proceda às averiguações necessárias e pertinentes tendo em vista o apuramento do impacto destas atuações” informando que “atendendo à gravidade das acusações proferidas pela Maxyield, se reservam o direito de atuar contra essa entidade e contra os seus dirigentes para defesa dos seus direitos e bom nome”.
A Maxyield – Clube dos Pequenos Acionistas acusou esta segunda-feira a Sodim de querer continuar a comprar ações da Semapa “ilegalmente” depois do final da OPA, uma acusação que a ‘holding’ refutou “liminarmente”.
“A OPA da Sodim à Semapa terminou, mas a empresa pretende continuar durante cinco dias a comprar ilegalmente ações da Semapa”, acusou a associação, num comunicado.
“A Sodim refuta liminarmente todas as acusações da Maxyield de que as compras de ações Semapa que a Sodim se propõe fazer são ilegais, sublinhando que todas as operações que tem vindo a desenvolver no âmbito da OPA estão obviamente enquadradas no Código dos Valores Mobiliários, tendo sido todas validadas previamente pela CMVM [Comissão do Mercado de Valores Mobiliários]”, disse, por sua vez, a ‘holding’.
A entidade ressalvou, em resposta à Lusa, na segunda-feira, que a “Maxyield mostrou neste processo da OPA sobre a Semapa o seu total desconhecimento e desrespeito pelas regras mais elementares que regem o mercado de capitais português, tendo sistematicamente utilizado informações falsas, incompletas, exageradas e tendenciosas para tentar alcançar os seus objetivos, sejam eles quais forem”.
Por sua vez, a associação que representa os pequenos acionistas recorda que em “01 de junho passado a Sodim comunicou ao mercado que iria ‘renunciar, na data de apuramento de resultados da Oferta (07 de Junho)… à condição de sucesso aposta na sua oferta (aquisição de pelo menos 90% das ações da Semapa)'”.
A organização disse depois que a Sodim “pretende continuar a comprar ações da Semapa após o termo da OPA”, visto que, “na mesma informação ao mercado, a Sodim declarava ‘que durante os cinco dias subsequentes ao dia de apuramento dos resultados da Oferta, ela iria instruir os seus intermediários financeiros (BCP, SA e Caixa-Banco de Investimento) para diligenciarem a compra, por parte da Sodim, de todas as ações representativas do capital social da Semapa que lhe venham a ser oferecidas para compra ao preço, em numerário, igual ao preço pago pela Sodim na Oferta, isto é, ao preço de 11,66 euros por ação Semapa”, lê-se na mesma nota.
Por sua vez, a Sodim disse que “este comunicado da Maxyield assenta em vários erros grosseiros de interpretação das regras do Código dos Valores Mobiliários [CVM]”, apontando que o “primeiro é de que as compras de ações em mercado regulamentado são qualificáveis como oferta públicas de aquisição, o que está expressamente excluído pela alínea d) do nº 1 do artigo 111.º do CVM. Assim a Sodim não está impedida por lei de continuar, no imediato, a comprar mais ações da Semapa em mercado regulamentado ou fora de mercado regulamentado. Está, tão somente, impedida de lançar novas ofertas públicas de aquisição sobre ações Semapa sem a prévia autorização da CMVM”, esclarece.
A ‘holding’ acrescentou ainda que “as compras em bolsa, a ocorrer nos cinco dias úteis posteriores ao do apuramento dos resultados da oferta, já constavam do prospeto da mesma o qual foi objeto de aprovação pela CMVM”, ou seja, “as compras de ações Semapa que a Sodim venha a realizar, em mercado ou fora de mercado, mesmo que antes de decorrido um ano sobre a oferta, nada têm de ilegal”.
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