A nota da dívida portuguesa subiu mais um nível, de BBB- para BBB, anunciou, esta sexta-feira, a agência de ratings Standard & Poor’s (S&P). Trata-se da melhor classificação dos últimos oito anos.

A S&P alinha agora pela avaliação da DBRS e Fitch (ambas BBB também). A Moody’s é mais cautelosa e dá nota Baa3 (que equivale a menos um nível na escala da S&P).

É preciso recuar a 24 de março de 2011 para encontrar uma qualidade de crédito igual (critério Standard & Poor’s), mas nessa altura as condições eram manifestamente piores. A República estava à beira da bancarrota e teve de pedir um resgate financeiro um mês depois.

Depois do arranque do programa de ajustamento da troika, o rating foi caindo cada vez mais e, em janeiro de 2012, a dívida portuguesa passaria a ser considerada um ativo especulativo (BB), muito arriscado. “Lixo”, na gíria dos mercados.

Com a nova decisão da S&P, o crédito público reforça a sua posição de ativo de investimento (com alguma qualidade) e Portugal distancia-se dos países BBB-, como Roménia, Bulgária, Índia e Rússia, juntando-se ao grupo dos BBB, onde pontuam soberanos como Itália, Hungria, Andorra, Panamá, Uruguai e Filipinas.

Os argumentos da S&P, agora

“A perspetiva estável resulta da nossa expectativa de que, no período de 2019 a 2022, o peso da dívida pública no PIB continua a diminuir à medida que a economia continua a expandir-se”, diz a agência no comunicado que enviou na noite de sexta-feira.

O ritmo projetado para a economia é, em todo o caso, modesto: a S&P diz que vai ficar entre 1,5% e 1,7% neste período. Este ano, prevê um crescimento de 1,7%, abaixo do que diz o governo no Orçamento de 2019 (2,2%).

Já o défice público está mais ou menos em linha com o que diz Centeno e outras instituições. A S&P aponta para 0,3%. O governo diz 0,2%.

Adicionalmente, a agência releva os “riscos associados a níveis elevados, embora descendentes, de dívida externa privada e ao ambiente externo mais incerto”.

Tudo considerado, a S&P diz que até “pode melhorar o rating de Portugal” se a economia “gerar excedentes maiores nas contas externas correntes e de capital” e “crescer mais do que os principais parceiros comerciais”. Isto é, se o país convergir em termos reais.

Em contrapartida, a nota da dívida pode piorar “se os avanços recentes na redução da dívida pública forem interrompidos ou se as autoridades reverterem as reformas passadas que deram flexibilidade aos mercados de produto e de trabalho em Portugal”, diz a empresa na nova avaliação.

A S&P tinha tirado Portugal do “lixo” a 15 de setembro de 2017, dia em que subiu o rating para BBB-. As restantes agências (Fitch, Moody’s e DBRS) também consideram hoje que as obrigações portuguesas têm alguma qualidade.

Entretanto, a 14 de setembro do ano passado, a S&P subiu a perspetiva (outlook) do rating nacional para “positiva”, no fundo sinalizando para a ação que ontem acabou por acontecer.

Exportações ajudam. Dívida caiu, mas continua demasiado alta

A agência norte-americana, que avalia e segue o país apesar de não ter qualquer contrato firmado com a República Portuguesa (é um rating não solicitado, Portugal não paga para o ter), justificou a melhoria do rating com o facto de as contas externas estarem mais sólidas, de o país estar menos endividado hoje do que no passado.

A S&P observa que o peso das exportações na economia e o seu contributo para o crescimento aumentou de forma substancial desde 2005 (mais 16 pontos do PIB) e que as condições de crédito têm vindo “a convergir para a média da zona euro”.

A empresa repara ainda que o governo (o sector público) tem conseguido reduzir o défice e a dívida e que tem havido recuo na alavancagem de empresas e famílias.

No entanto, a S&P avisa que estes níveis de endividamento privado (empresarial) e público continuam a ser demasiado elevados quando comparados com os de outros países (são dos mais altos do mundo). Isto mantém Portugal numa zona de risco assinalável, caso alguma coisa corra mal nos mercados financeiros e faça disparar as taxas de juro, por exemplo.

O sector bancário continua com os seus problemas (demasiado malparado), mas os bancos têm feito progressos na limpeza de balanços e que as autoridades têm conseguido controlar a situação e manter a estabilidade financeira, como no caso do Novo Banco, que continua estabilizado com empréstimos públicos.

Centeno aplaude

Numa nota enviada aos jornais, Mário Centeno, o ministro das Finanças, congratulou-se pela decisão da S&P que coloca a nota da dívida “dois níveis acima do grau de investimento especulativo”.

A ação da agência “reflete o reconhecimento de importantes transformações estruturais na economia e da melhoria das contas públicas” e “contribui para reforçar a confiança dos investidores e a credibilidade externa de Portugal, com impacto direto nos custos de financiamento das famílias, das empresas e do Estado”, sublinhou Centeno.

Na passada quarta-feira, Portugal foi ao mercado endividar-se em 1250 milhões de euros, no longo prazo, em Obrigações do Tesouro (OT) a sete e dez anos, tendo as taxas de juro caído para novos mínimos de sempre no prazo dos dez anos.

Segundo o IGCP, a agência que gere a dívida portuguesa, foram colocados 862 milhões de euros em OT com maturidade em 15 de junho de 2029 a uma taxa de 1,298%, o valor mais baixo de sempre neste prazo, equiparando-se quase aos custos de Espanha (que tem um rating melhor, A-). A S&P deve avaliar Portugal novamente no próximo dia 13 de setembro.

(atualizado às 22h15)

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