As
famílias fazem cada vez mais contas para pagarem os empréstimos. Segundo dados
publicados hoje pelo Banco de Portugal, desde 2022, em que foram recomendadas
várias medidas para limitar o risco na concessão de crédito, a Taxa de esforço
das famílias com empréstimos agravou-se de 23,5% para 25,1% do rendimento.

O
supervisor explica esta agravamento “em parte, pelo contexto atual
de aumento das taxas de juro”.

Se
tivermos em conta apenas as novas operações de crédito à habitação, a taxa de
esforço aumenta de 21,9% em 2021 para 24%. “Resulta da maior exposição do
crédito à habitação a aumentos da taxa de juro já que este é tipicamente
contratado a taxa variável enquanto o crédito ao consumo é contratado a taxa
fixa”, diz o Banco de Portugal.

Maioria
dos créditos até 90% do valor da casa

Foi
uma das recomendações do Banco Central, que o valor em dívida não ultrapassasse
90% do valor de aquisição, uma meta que em 2022 foi cumprida pela quase
totalidade dos novos créditos.

Mais
de metade dos novos contratos de crédito à habitação, 54%, devia 80% ou menos
do valor da casa. No total dos empréstimos, no final de 2022 cerca de 93% devia
80% ou menos do valor da casa.

Segundo
o Relatório de Acompanhamento da Recomendação macroprudencial sobre novos
créditos a consumidores, estes dados representam “ma melhoria do perfil de
risco dos mutuários das novas operações de crédito à habitação com uma redução
da percentagem de crédito concedido a mutuários de risco elevado”.

Os
travões nos créditos foram implementados em duas fases, primeiro em julho de
2018 e depois em abril de 2022. Além de limites mais apertados ao valor pedido,
incluem ainda margens mais pequenas face aos rendimentos das famílias e prazos
de pagamento menores

Crédito
pessoal para comprar casa é residual

Depois
de terem reduzido o valor que as famílias podiam pedir emprestado para pagarem
a habitação, os bancos avaliaram se estariam a recorrer a outros empréstimos
para pagarem a verba em falta.

O
Banco de Portugal admite que 1,2% do crédito pessoal poderia estar a ser
utilizado para aquisição de habitação, mas garante que as situações foram
corrigidas.

“Em
2022, foi solicitada, a um conjunto de instituições, informação sobre os
controlos implementados ou a implementar, de forma a prevenir a ocorrência
deste tipo de situações”, ou seja, “a contratação simultânea de crédito à
habitação e de crédito pessoal, em montante suscetível de ser potencialmente
utilizado com a mesma finalidade, tem reduzida materialidade”, explica o
supervisor.

Para
prevenir o recurso a crédito pessoal para a aquisição de habitação, “as
instituições implementaram um conjunto de controlos”, entre eles a
proibição destas operações, a monitorização da concessão de crédito pessoal
próxima da contratualização do crédito à habitação e a recolha de informação
sobre a origem dos capitais próprios.

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