De acordo com uma nota divulgada no portal da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o decreto “atendendo às alterações introduzidas pela Assembleia da República, tomando plenamente em conta as clarificações solicitadas na…

Os professores prolongarão até agosto de 2019 a greve prevista para entre 15 de outubro e 31 de dezembro deste ano se o Governo mantiver a posição sobre horários e carreiras dos docentes, garantiu, esta…

As empresas que queiram ser dispensadas de fazer o Pagamento Especial por Conta (PEC) vão ter de fazer chegar à Autoridade Tributária e Aduaneira esta sua intenção e têm um prazo para o fazer, sabe…

O governo vai manter no próximo ano a possibilidade de os contribuintes indicarem na sua declaração anual do IRS o valor das despesas com saúde, educação e casa, quando entendam que a soma dos valores…

As perucas para doentes oncológicos deverão ter um IVA reduzido no próximo Orçamento de Estado, sabe o Dinheiro Vivo. As chamadas próteses capilares para doentes oncológicos, desde que prescritas por receita médica, deverão ter um…

Uma equipa alargada do Ministério das Finanças receberá amanhã os sindicatos da Administração Pública e a expectativa é que o governo melhore a proposta de aumentos salariais de forma a poder chegar a todos os…

A Assembleia Municipal de Coimbra aprovou hoje a redução da taxa base do IMI (imposto municipal sobre imóveis) para prédios urbanos para “o mínimo legal possível” (0,30%), proposta pelo executivo camarário. A medida, baixando, em…

O Governo voltou a adiar a reunião com os três sindicatos da administração pública para sexta-feira, com a presença do ministro das Finanças, onde deverão ser discutidos os aumentos salariais para 2019, disse fonte sindical…