O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) desconvocou a assembleia-geral prevista para este sábado, onde iria votar o acordo de emergência na TAP, adiando-a para dia 26, devido a “algumas fragilidades técnico informáticas”, segundo uma mensagem interna.

Na comunicação, a que a Lusa teve acesso, a estrutura sindical referiu que o presidente da mesa da assembleia geral tinha “conhecimento de algumas fragilidades técnico informáticas que podem afetar um momento importante do processo deliberativo” para toda a classe.

De acordo com a mesma nota, “este aspeto está já salvaguardado, estando a ser ultimados os testes técnicos necessários da segurança de todo o procedimento”.

Além disso “são sensíveis quer para o presidente da mesa quer para a direção aspetos da argumentação transmitida pelos Srs. associados na última assembleia informativa”, lê-se na mesma nota.

“Fazendo uso da competência geral do PMAG [presidente da mesa da assembleia geral] para a direção dos trabalhos da assembleia de empresa, determino, a desconvocação da assembleia convocada” para este sábado, adiantou, na mesma comunicação.

“A Assembleia será, nestes termos, oportunamente reconvocada, com os requisitos estatutários, para o próximo dia 26 de fevereiro, pelas 10:30”, adiantou o SPAC.

Em 12 de fevereiro, o presidente da mesa da assembleia-geral anunciou a convocatória da assembleia de empresa dos pilotos da TAP Air Portugal, “para reunir em sessão extraordinária, no próximo dia 20 de fevereiro de 2021, pelas 10:30 horas, exclusivamente através de meios telemáticos”, com um ponto único.

Na ordem de trabalhos contava-se, assim, a “apreciação, discussão e votação do acordo de emergência e temporário” entre a companhia aérea e o SPAC, ponto que se antém na assembleia-geral de 26 de fevereiro.

Tal como a Lusa noticiou em 06 de fevereiro, o acordo entre o SPAC e a TAP prevê reduções salariais de entre 50% e 35%, entre 2021 e 2024, que já incluem o corte transversal de 25% aplicado a todos os trabalhadores.

Segundo o acordo de emergência enviado aos associados, este abrange 1.252 pilotos e prevê a redução salarial de 50% (2021), de 45% (2022), de 40% (2023) e de 35% (2024), correspondendo “a uma redução transversal a todos os trabalhadores da TAP no montante de 25%, e um adicional de 25% em 2021, [de] 20% em 2022, [de] 15% em 2023 e [de] 10% em 2024, que visa a manutenção de postos de trabalho” e com efeitos retroativos em 01 de janeiro deste ano.

A TAP avisou entretanto os trabalhadores que, caso não aprovem os acordos de emergência obtidos com os sindicatos, “não haverá lugar a quaisquer negociações suplementares” entre a transportadora e “as estruturas representativas desses trabalhadores”.

Numa mensagem enviada aos colaboradores, a que a Lusa teve acesso, assinada pelo presidente do Conselho de Administração, Miguel Frasquilho, e pelo presidente executivo, Ramiro Sequeira, a TAP informa que “aprovou em reunião realizada hoje [10 de fevereiro] todos os acordos de emergência celebrados com as estruturas representativas dos trabalhadores”.

E recorda que “todos os sindicatos de terra já aprovaram formalmente os seus acordos, sendo que os mesmos serão, de imediato, enviados para o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para registo e publicação no BTE – Boletim do Trabalho e do Emprego”.

“Ainda assim”, prossegue a TAP, “e porque formalmente alguns sindicatos têm de aguardar a realização das suas Assembleias Gerais, aguardaremos pela ratificação formal dos restantes acordos por parte dos associados dessas estruturas representativas dos trabalhadores”.

A companhia garante depois que, “no caso de esses acordos não merecerem a aprovação dos seus associados, a TAP não terá outra alternativa que não a de implementar unilateralmente o Regime Sucedâneo a esse conjunto de trabalhadores” e que “importa, assim, deixar muito claro que, caso os acordos que necessitam de ser ratificados em Assembleia Geral sejam rejeitados, não haverá lugar a quaisquer negociações suplementares entre a TAP e as estruturas representativas desses trabalhadores”, lê-se na mesma mensagem.

Os sindicatos e a transportadora anunciaram que tinham chegado a estes acordos este mês.

Além do SPAC, os sete sindicatos de trabalhadores de terra da TAP acordaram cortes para salários acima de 1.330 euros, disse o secretário-geral do Sitava, José Sousa, à Lusa.

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