O Sindicato
dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves (Sitema) interpôs, entre os dias 7
e 11 de janeiro, no Tribunal de Trabalho de Lisboa, seis ações de impugnação de
despedimento coletivo de associados trabalhadores da TAP.

Questionado pela Lusa, o Sitema indicou, por escrito, que
ainda “se encontra em diferendo com a TAP relativamente ao despedimento de seis
dos seus associados, que, segundo o Acordo Temporário de Emergência assinado
com o Sitema, não deveriam ter sido despedidos, uma vez que existiria margem
orçamental para manter na TAP todos os Técnicos de Manutenção de Aeronaves
(TMA) Sitema”.

Essa margem, explicou o sindicato, “foi oferecida pelos sócios
do Sitema à TAP quando se disponibilizaram a ter uma redução de vencimento
associada à implementação de trabalho em part-time. Essa redução de vencimento
permitiria salvar todos os associados do sindicato. Algo que não veio a
acontecer integralmente”, garantiu.

Além disso, para este diferendo “contribui ainda o facto de a
TAP obrigar os TMA a continuarem a trabalhar em part-time, tendo estes técnicos
o respetivo desconto no vencimento, ao mesmo tempo que pretende recorrer a
horas extraordinárias, com regularidade, algo que ficou definido no Acordo
Temporário de Emergência que não iria acontecer”.

O sindicato considera que “a TAP não quer admitir que a redução
de TMA foi mal calculada e prefere manter os profissionais de uma das áreas
mais rentáveis da companhia na instabilidade das horas extraordinárias”.

“Pelas razões expostas, o Sitema tem em curso uma greve às
deslocações e às horas extraordinárias e interpôs, também, seis ações de
impugnação do despedimento coletivo, relativas a cada um dos seus associados
que foi despedido. Estas ações deram entrada no Tribunal de Trabalho de Lisboa,
entre os dias 7 e 11 de janeiro”, revelou a estrutura sindical.

O sindicato deu ainda conta de que “delineou a sua estratégia
jurídica de modo a avançar rapidamente para as ações principais, ações essas
que permitam reintegrar os seus sócios na TAP de forma tão breve e definitiva
quanto possível, sem perder tempo desnecessário em delongas judiciais”.

Em 8 de junho de 2021, a TAP iniciou o processo de despedimento
coletivo, abrangendo 124 colaboradores, dos quais 35 pilotos, 28 tripulantes de
cabina, 38 trabalhadores da manutenção e engenharia e 23 funcionários da sede.

Questionada pela Lusa no sábado, fonte da companhia aérea disse
apenas não comentar “publicamente processos judiciais”.

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