A taxa de desemprego recuou em setembro para 7,9%, menos 0,2 pontos do que em agosto e mais 1,4 pontos que no mesmo mês de 2019, segundo dados avançados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Em outubro, desceu para 7,5%.

De acordo com as estimativas mensais do desemprego, os dados provisórios apontam ainda para que a taxa de desemprego (segundo o conceito da Organização Internacional de Trabalho) tenha continuado a descer em outubro, para os 7,5%, menos 0,4 pontos percentuais que no mês precedente e que há três meses e mais 1,0 ponto percentual do que há um ano.

O INE refere também que, segundo resultados finais de setembro, a população empregada subiu 0,7% relativamente ao mês anterior e 1,7% em relação a três meses antes, mas diminuiu 2,5% face ao mesmo mês de 2019.

Para outubro, o INE estima (números provisórios) que a população empregada tenha registado uma subida de 0,3% relativamente ao mês anterior e de 1,5% em relação a três meses antes, tendo diminuído 2,1% por comparação com o mesmo mês de 2019.

Em relação à taxa de subutilização do trabalho (indicador que agrega a população desempregada, o subemprego de trabalhadores a tempo parcial, os inativos à procura de emprego, mas não disponíveis, e os inativos disponíveis, mas que não procuram emprego), o INE diz que em setembro atingiu os 15,4%, menos 0,1 pontos percentuais que no mês precedente e que há três meses e mais 2,7 pontos percentuais do que há um ano.

Para outubro, os dados provisórios do INE apontam para que a taxa subutilização de trabalho se tenha situado em 15,0%, menos 0,4 pontos percentuais que no mês precedente e 0,6 pontos percentuais que há três meses e mais 2,5 pontos percentuais em termos homólogos.

“A diminuição mensal da taxa de subutilização do trabalho neste mês resultou, quase exclusivamente, da diminuição da população desempregada”, sinaliza o INE.

A taxa de desemprego dos jovens foi, por sua vez, estimada em 23,9% em outubro, a que corresponde um decréscimo de 0,4 pontos percentuais relativamente à taxa de setembro de 2020, enquanto a taxa de desemprego dos adultos foi estimada em 6,4% e também diminuiu 0,4 pontos percentuais em relação ao mês anterior.

Numa análise do impacto da pandemia de covid-19 nos resultados do Inquérito ao Emprego, o INE diz ser “visível nos resultados definitivos de setembro (mês central do trimestre móvel que abrange agosto, setembro e outubro), quando comparados com os valores do mês anterior (agosto), o aumento da população empregada e a diminuição da população desempregada e da população inativa”.

“Em relação com três meses antes, regista-se um aumento da população empregada e da população desempregada, por oposição a uma diminuição da população inativa”, refere.

Já as estimativas provisórias de outubro, explica o INE, “revelam um aumento mensal da população empregada (15,8 mil) e da população inativa (6,2 mil), contrastando com uma diminuição da população desempregada (19,3 mil)”.

“Estas estimativas sugerem que aqueles que integravam a população desempregada em setembro e daí saíram em outubro transitaram para a população empregada (encontraram um emprego) ou para a população inativa (deixaram de cumprir, pelo menos, um dos seguintes critérios: procura ativa de emprego; disponibilidade para começar a trabalhar na semana de referência ou nas duas semanas seguintes)”, precisa.

Já relativamente à população inativa, “observou-se um aumento de 3,0 mil no número de inativos à procura de emprego, uma manutenção no de inativos disponíveis, mas que não procuram e um aumento de 3,2 mil no de outros inativos (não procuram e não estão disponíveis)”.

Para uma correta análise desta evolução, o instituto estatístico ressalva que as medidas de saúde pública tomadas desde meados de março “afetaram o normal funcionamento do mercado de trabalho e, consequentemente, as estimativas mensais de emprego e desemprego”.

Segundo o instituto, o encerramento temporário de várias empresas, as restrições à livre circulação de pessoas e o fecho das escolas (que levou a que muitos pais tivessem de ficar em casa para cuidar dos seus filhos), para além de medidas como o ‘lay-off’ simplificado, refletiram-se na classificação das pessoas segundo a ‘Condição Perante o Trabalho’, particularmente durante o estado de emergência.

“Pessoas anteriormente classificadas como desempregadas e pessoas que efetivamente perderam o seu emprego foram (corretamente, do ponto de vista estatístico) classificadas como inativas caso não tenham feito uma procura ativa de emprego, devido às restrições à mobilidade, à redução ou mesmo interrupção dos canais normais de informação sobre ofertas de trabalho em consequência do encerramento parcial ou mesmo total de uma proporção muito significativa de empresas”, explica.

Também a não disponibilidade para começar a trabalhar na semana de referência ou nos 15 dias seguintes, caso tivessem encontrado um emprego, por terem de cuidar de filhos ou dependentes ou por terem adoecido em consequência da pandemia, levou à inclusão na população inativa.

De igual modo, pessoas anteriormente classificadas como empregadas puderam não cumprir os critérios da OIT, operacionalizados de forma harmonizada na União Europeia em conjunto com o Eurostat, necessários para pertencer a este grupo, sendo por isso consideradas não empregadas (ou seja, desempregadas ou inativas).

Foi o caso das pessoas ausentes do trabalho por uma duração prevista superior a três meses e que, simultaneamente, auferiam um salário inferior a 50% do habitual.

Conforme nota o INE, com “o gradual processo de desconfinamento iniciado em maio foi possível a reabertura de diversas atividades económicas e, não existindo nos meses abrangidos por este destaque um dever de isolamento social tão restritivo quanto antes, tal terá possibilitado o cumprimento dos critérios de procura ativa de emprego e de disponibilidade para começar a trabalhar, essenciais para a transição entre a população inativa e a população desempregada”.

“Não obstante – acrescenta – no decurso da evolução da pandemia foi declarado um novo estado de emergência em 08 de novembro, com restrições à circulação em período noturno e durante os fins de semana para a maioria da população”.

Contudo, “comparativamente ao estado de emergência decretado em março, estas medidas tiveram um menor impacto nas atividades económicas, na livre circulação de pessoas e na disponibilidade para trabalhar devido à manutenção das atividades letivas presenciais”.