A introdução de uma taxa turística de um euro, por dormida, que a Câmara Municipal de Ourém quer exigir aos turistas não está a gerar entusiasmo. Associações e operadores hoteleiros recusam-se a cobrar pagamento aos clientes e classificam o imposto de “desajustado à realidade” e “inoportuno”, por considerarem que terá impacto nas visitas ao destino.

Numa resposta escrita enviada ao Dinheiro Vivo, a autarquia precisa que “a receita será aplicada proporcionalmente ao local onde a mesma seja arrecadada”. “A proposta prevê que seja constituída uma única conta bancária para o efeito, para que não haja qualquer dúvida sobre a sua aplicabilidade, e nomeadamente em que investimentos”, assim como também propõe “que seja criada uma comissão composta por cinco elementos, que decidirão sobre a prioridade dos investimentos a realizar, nos locais de arrecadação da receita”, acrescenta.

Também ouvido pelo DV, no passado dia 23, o presidente da Entidade Regional Turismo do Centro de Portugal (TCP) lamenta que “este processo não tenha sido previamente partilhado com os atores dos território”. “Temos conhecimento de que, até à data, a Associação Empresarial Ourém – Fátima não foi osculada”, disse ainda Pedro Machado.

As queixas da TCP chegam depois de o presidente da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), Mário Pereira Gonçalves, ter garantido, em comunicado, que “não existiu qualquer informação ou diálogo, formal ou informal, com a AHRESP sobre esta matéria e temos conhecimento que também não existiu qualquer informação ou diálogo, formal ou informal, com o Turismo do Centro, nem com a instituição, nem com o seu presidente, que foi nesta matéria também apanhado de surpresa”.

Do lado da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) a reação é ainda mais gravosa. “Não podemos sobrecarregar os hoteleiros com esta taxa que não traz vantagens para o desenvolvimento turístico do destino, não tem qualquer fundamento económico-social e não é sustentável quanto à sua legalidade”, referiu o dirigente da AHP, Raúl Martins, numa nota enviada às redações.

Esta versão é totalmente desmentida pelo gabinete da presidência do município Ourém. “O atual período de consulta pública serve precisamente para que todas as entidades se possam pronunciar sobre a proposta que está ‘em cima da mesa’. Sempre dissemos que estaríamos dispostos a ouvir para melhorar o documento inicial, para que possamos ter uma versão final que seja o mais consensual possível”, sublinhou.

A proposta do município de Ourém assenta na cobrança de um euro por turista, por noite, até um máximo de três noites – as crianças até aos 12 anos e pessoas portadoras de deficiência superior a 60% não serão abrangidas. A 1 de outubro, foi aprovado o regulamento para a sua criação, em reunião do executivo, sujeito a consulta pública, disse na altura à Lusa o presidente da autarquia, Luís Miguel Albuquerque.

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