O valor dos impostos com relevância ambiental ascendeu a 4,77 mil milhões de euros em 2020, o que representa apenas 6,8% do total das receitas de impostos e contribuições sociais, revelou o Instituto Nacional de Estatística (INE) esta sexta-feira.

Em 2019, o peso deste tipo de taxas no total das receitas de impostos e contribuições sociais era de 7,3%, superior à média da União Europeia (5,9%). Os valores apurados indicam “uma diminuição de 12% face a 2019, o que compara com a variação de -4,6% observada para o total da receita de impostos e contribuições sociais”.

Qual o motivo para o decréscimo? “Os efeitos particularmente significativos da pandemia da Covid-19 na receita de impostos associados à aquisição e utilização de veículos automóveis”, lê-se.

O gabinete de estatística explica que, entre 2019 e 2020, “o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos ganhou importância relativa nos impostos com relevância ambiental, passando de 67,3% para 69,2%”. Acresce o peso que outros impostos sobre a energia, incluindo licenças de emissão de gases com efeito de estufa, também ganharam, passando de 5,1% para 6,3%.

Contudo, perdeu importância o imposto sobre os veículos, atingindo agora 9,4% do total dos impostos com relevância ambiental (13,7% em 2019), tendo-se verificado uma diminuição de 39,8% na receita deste imposto em 2020.

Ora, realça o INE, que esse comportamento “reflete a redução de 33,9% do número de veículos vendidos no contexto de enorme incerteza associada à pandemia, o que implicou um adiamento da decisão de compra de veículos novos e da renovação de frotas, nomeadamente no setor do aluguer de veículos”.