Cerca de quatro em cada dez novos empréstimos à habitação (39%) contratualizados nos primeiros nove meses de 2023 estão indexados a uma taxa fixa ou mista, segundo o Relatório de Estabilidade Financeira (REF) de novembro, apresentado ontem pelo Banco de Portugal (BdP). Este é um número que compara com os 13% registados no período homólogo do ano passado e que revela que os portugueses têm evitado cada vez mais subjugar o seu orçamento familiar às flutuações da Euribor.
A concessão de novo crédito à habitação com este tipo de taxas, não obstante, tem diferido entre as instituições de crédito, assumindo um peso maioritário nalguns bancos, enquanto noutros a taxa variável predomina, refere o supervisor. No caso da modalidade mista, “cerca de 60% do montante dos novos empréstimos tem um período de fixação inicial de até dois anos (inclusive) e 20% um período de fixação inicial entre dois e cinco anos”.
Apesar de esta tendência ter-se vindo a acentuar nos últimos tempos, a carteira total de crédito à habitação em Portugal continua a ser composta, em larga escala, por taxas de juro variáveis, ainda que os 90% verificados em setembro de 2022 tenham sofrido um decréscimo de 6% e se fixem, agora, nos 84% – o que significa que 16% do stock já tem, pelo menos, uma componente fixa.
No final do nono mês do ano, o montante total de empréstimos para compra de casa cifrava-se em 99,12 mil milhões de euros, o que, face ao início de janeiro, altura em que se contabilizavam 100,3 mil milhões, representa uma quebra de 1%, ou, em termos absolutos, de 1,1 mil milhões de euros – na realidade, esta carteira registou quebras consecutivas desde então, situando-se, inclusive, 762 milhões de euros abaixo do valor averiguado em setembro anterior.
A entidade liderada por Mário Centeno justifica este abrandamento com a aposta dos particulares nas amortizações antecipadas do crédito à habitação, que dispararam 62% em relação aos três primeiros trimestres do ano passado, potenciados pelo diferencial significativo entre o custo dos empréstimos e a remuneração de depósitos. Consta do relatório que o aumento “foi mais acentuado nos reembolsos antecipados parciais, que quadruplicaram, ainda que os reembolsos antecipados totais representem 82% do valor global”.
De recordar que os dados avançados pelo Dinheiro Vivo (DV), na edição de segunda-feira, relativos às amortizações antecipadas, incluem apenas os empréstimos destinados à compra de habitação própria e permanente, excluindo, assim, o financiamento para aquisição de segunda casa, por exemplo.
Portugueses renegociaram 5,2 mil milhões até setembro
O somatório de novos créditos à habitação ascendeu a 14,26 mil milhões de euros entre janeiro e setembro, com o último mês a registar o pico de produção (1,87 mil milhões). Por comparação homóloga, verifica-se um incremento de cerca de 16%, já que, de acordo com a série estatística do BdP, os bancos a operar no país terão financiado as famílias em 12,27 mil milhões de euros durante este período.
O BdP esclareceu ao DV que os valores supramencionados, por si divulgados mensalmente, “referem-se ao total de novos empréstimos, incluindo renegociações, as quais têm tido um peso relevante nos últimos meses”.
Cálculos feitos pelo DV, baseados em informação disponibilizada pelo Banco Central Europeu – que não distingue os motivos das renegociações -, apontam para que os portugueses tenham renegociado, durante os primeiros nove meses de 2023, mais de 5,21 mil milhões de euros em empréstimos da casa, o que corresponde a uma média de 578,8 milhões de euros renegociados por mês.
Ora, descontando esta quantia, persistem 9,05 mil milhões de euros, que, ainda assim, têm incluídos transferências de crédito, operações que representaram 15% do montante de novos créditos (o que daria 1,35 mil milhões).
O supervisor afirma, considerando todos estes fatores, que os novos empréstimos para compra de casa registaram uma contração homóloga de 20% até setembro. Na área do euro, faz saber, a queda das novas operações de crédito à habitação foi mais acentuada (39%), sendo esta uma “evolução transversal à generalidade dos países”, como, por exemplo, é o caso da Alemanha (-45%), Áustria (-60%) e Eslováquia (-64%).
Riscos acrescem
O REF de novembro, cuja apresentação ocorreu ontem, no Museu do Dinheiro, e foi conduzida pelo governador do BdP, Mário Centeno, e a vice-governadora, Clara Raposo, dá conta de que os riscos para a estabilidade financeira têm aumentado, à boleia da restritividade da política monetária, do abrandamento da atividade económica e, mais recentemente, da incerteza política.
O potencial aumento do risco do crédito de empresas e particulares é mencionado como a principal ameaça para o sistema bancário português, havendo alertas também sobre a pressão acrescida sobre as contas das administrações públicas e a correção de preços no mercado imobiliário residencial.
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