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“Acho que é desejável que haja um alívio da carga fiscal da nossa economia quer ao nível das empresas, quer ao nível das famílias. Creio que para que isso seja possível precisamos de ter uma situação de finanças públicas suficientemente robusta para que uma medida dessas possa ser tomada e ser sustentada ao longo do tempo”, diz Teixeira dos Santos, que era ministro das Finanças quando o país teve de pedir ajuda externa para evitar a bancarrota, em entrevista ao jornal Público (acesso pago).
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“O pior que poderá acontecer é tomar-se uma medida como essa e passado pouco tempo ter-se de recuar porque houve um agravamento da situação financeira e há que voltar atrás. Isso é indesejável”, acrescenta ainda Teixeira dos Santos.
Questionado sobre o que pensa da divisão pública no governo entre o ministro da Economia e das Finanças em relação a uma descida transversal do IRC, Teixeira dos Santos afirma que não cabe a um ministro da Economia pronunciar-se sobre matérias fiscais. “Pela experiência que tive, eu nunca gostei de ver nenhum colega meu do Governo falar em público sobre matéria que era da minha alçada de governação. Não me parece que seja correto qualquer ministro falar em público sobre o que devem ser os impostos, ocupando o que deve ser o espaço de comunicação do Governo que compete ao ministro das Finanças e, claro, ao primeiro-ministro”, disse ao Público.
Sobre os apoios anunciados pelo Executivo para ajudar empresas e famílias e a lidar com a alta dos preços, o ex-ministro considera que “os apoios às empresas que são mais afetadas pelos custos de energias são justificáveis, como apoio transitório”.
Ao nível das famílias, Teixeira dos Santos defende que “mais do que medidas gerais para todos, eu aqui tenderia a ser seletivo. Temos de ter preocupações com os que são mais afetados por esta crise. Não podemos esquecer que a inflação é particularmente forte nos bens alimentares e também na área da energia. E são as famílias de mais baixo rendimento que gastam uma proporção maior do seu orçamento neste tipo de despesas”.
O ex-ministro das Finanças diz mesmo que “teria sido preferível o Governo ter sido mais seletivo. Tenho dúvidas que se justifique dar um apoio de 125 euros a todos os que ganham até 2700 euros mensais. Se calhar, quem ganha até 2700, não precisará tanto do apoio como quem ganhe 1000 ou 1200. Acho que seria desejável reforçar o apoio às famílias de mais baixos rendimentos”.
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