Os clientes bancários que só têm caderneta para levantar dinheiro precisam aderir a uma das alternativas propostas pelos seus bancos para poderem movimentar numerário.

No caso da Caixa Geral de Depósitos (CGD), termina a 30 de setembro o prazo para aderir a um cartão de débito isento de comissão durante um ano.

As cadernetas bancárias vão deixar poder ser usadas para levantar dinheiro a partir de 14 de setembro, dia em que entram em vigor as novas regras europeias de serviços de pagamentos.

Caixa Geral de depósitos, Crédito Agrícola (CA) e Banco Montepio são os bancos que ainda disponibilizam caderneta mas que são obrigados pelas novas regras a não permitir levantamentos de dinheiro ou transferências por aquele meio. Isto porque as cadernetas não cumprem os requisitos de segurança exigidos pela nova legislação.

Os bancos decidiram disponibilizar aos clientes com caderneta um cartão de débito isento de comissão durante um ano. As cadernetas passam a poder ser usadas apenas para consulta de saldo e de movimentos.

A DECO alertou para os custos com o cartão de débito que os clientes com caderneta irão ter após o fim do período de isenção de comissão. A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor defende que deveria ser o próprio Banco de Portugal a recomendar um cartão de débito gratuito vitalício para os casos de clientes que só têm caderneta para movimentar dinheiro.

O alertou surgiu após o Correio da Manhã ter noticiado anteontem que iria deixar de ser possível fazer levantamentos de dinheiro com caderneta bancária.

A DECO recomenda aos clientes com caderneta bancária que precisem aderir a um cartão de débito que se informem junto dos seus bancos sobre todas as condições dos mesmos. “Devem perguntar ao banco as garantias que têm sobre os serviços a que aderirem, nomeadamente comissões”, disse Sónia Covita, coordenadora da área de serviços financeiros da DECO.

Adiantou que, no caso da CGD, o cartão de débito terá um custo anual de 18 euros após a isenção, o que para muitos pensionistas é um peso na magra carteira.

Alternativas na CGD

No caso da estatal CGD, estão em causa 290 mil clientes que ainda utilizam a caderneta, embora “muitos já tenham também cartão de débito”, indicou fonte oficial do banco. “A maioria dos clientes que têm caderneta não a usam para levantar dinheiro. Utilizam-na, sobretudo, para atualizar saldos e movimentos e isso está assegurado”, frisou.

Para os clientes da Caixa que usam caderneta e que não têm outro meio para levantar dinheiro ou fazer transferências, o banco público dispõe de alternativas, nomeadamente a adesão a um cartão de débito gratuito no primeiro ano.

“Os clientes da Caixa vão continuar a movimentar a sua conta nas máquinas das áreas automáticas com toda a comodidade e, os que não o têm, podem aderir a um cartão de débito. Se aderirem até 30 de setembro, beneficiam da isenção da comissão de disponibilização do cartão no primeiro ano”, esclareceu a mesma fonte oficial.

Se os clientes “optarem por aderir à solução multiproduto Conta Caixa [onde se inclui o cartão de débito], ficam isentos das primeiras quatro comissões mensais de manutenção de conta”, adiantou.

Outra alternativa é a caderneta digital, “disponível no telemóvel através da App Caderneta“. Nesta aplicação, os clientes da Caixa podem consultar os movimentos e saldos, efetuar pagamentos e levantamentos, se associarem à aplicação um cartão de débito”.

A App Caderneta está disponível para clientes da CGD com contrato Caixadirecta ativo. Os clientes que não tiverem ainda ativo o acesso ao banco através de computador ou telemóvel, precisam ativar primeiro o serviço, nomeadamente nas caixas automáticas (ATM) da Caixa.

Soluções no Montepio e Crédito Agrícola

Também no Montepio e no Crédito Agrícola os clientes que precisarem podem ter acesso um cartão de débito gratuito no primeiro ano.

“O Banco Montepio irá isentar durante um ano a comissão de disponibilização dos cartões de débito entregues a estes clientes”, indicou um porta-voz do banco. “As cadernetas vão continuar a permitir fazer consulta e extratação das respetivas contas”.

Explicou que, devido às novas regras, “não é possível ao Banco Montepio permitir que as suas cadernetas universais possam continuar a ser utilizadas como meio de pagamento na movimentação de contas. Esta impossibilidade entra em vigor a 14 de setembro de 2019”.

Quanto ao Crédito Agrícola, garante que, “neste momento, não existem novos custos para os clientes utilizadores das cadernetas”.

“Para dar cumprimento aos requisitos impostos pela nova Directiva (…), as cadernetas utilizadas na rede interna do CA, denominado serviço Balcão 24, deixarão de poder efetuar transações financeiras a partir dessa data (14 de setembro) passando apenas a ser utilizadas para consulta de saldos e movimentos”, precisou fonte oficial do banco.

“Apesar dos impactos que esta nova regulamentação traz para os clientes, o CA tem uma carteira pequena de utilizadores exclusivos de cadernetas para efetuar transações e está a realizar uma ação de comunicação junto dos mesmos, propondo a adoção de outros meios de movimentação alternativa, para a movimentação das suas contas”, adiantou.

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