O tempo médio para aprovar pensões de velhice caiu, este ano, para 23 dias, uma melhoria de 31 dias face a 2022, quando a Segurança Social demorava 54 dias para atribuir as novas prestações, segundo dados atualizados enviados ao Dinheiro Vivo pelo Instituto da Segurança Social (ISS).
Com base no relatório de atividades do ano passado, o ISS indica ainda que, desde 2020, os tempos médios de decisão têm diminuído: “Em 2022, o tempo médio de deferimento reduziu-se para 54 dias, o que significa uma diminuição de 40 dias relativamente a 2021 (-43%) e de 56 dias face a 2020 (-51%)”.
Assim, em 2021, a Segurança Social demorou, em média, 94 dias, isto é, mais de três meses, a aprovar reformas, período que, em 2020, era de 110 dias, de acordo com os dados do relatório agora atualizado e disponível no site do ISS.
O esclarecimento surge depois de o Jornal de Negócios ter noticiado, citando o mesmo relatório, que, no ano passado, o tempo médio de decisão das pensões de velhice tinha antes aumentado, em 31 dias, para 151 na comparação com 2021.
A informação que constava naquele documento não, estava, porém correta. O ISS assumiu o erro ao Dinheiro Vivo, revelando que “procedeu à atualização do relatório de atividades de 2022, dado que a versão preliminar do mesmo continha imprecisões nos dados relativos ao tempo médio de deferimento das pensões”. “Nessa versão preliminar, não foram considerados os dados dos deferimentos automáticos da Pensão na Hora, que em 2022 representaram 51% dos deferimentos”, acrescentou.
Em 2022 foram deferidas 37 788 pensões na hora, o que representa 51% das pensões de velhice atribuídas.
O ISSA explica que, este sistema automático da Pensão na Hora permite ao cidadão, quando do pedido de reforma na Segurança Social Direta, “visualizar o valor da pensão de velhice com os detalhes da carreira contributiva”. “Após o preenchimento do pedido, este é aprovado automaticamente, sendo atribuída a pensão num prazo máximo de 24 horas”, indica ainda o ISS.
Desde 2021, foram atribuídas 75 mil pensões através do mecanismo da Pensão na Hora, que está disponível para todos os cidadãos beneficiários do sistema de Segurança Social português.
No ano passado, o ISS reforma que “foi feito um esforço de alargamento significativo deste mecanismo, que está a abranger cada vez mais tipologias de pedidos de pensão”. Isto porque ainda não é possível atribuir pensões, de forma automática, a cidadãos cujas carreiras incluem períodos e descontos no estrangeiro, no regime público e em regimes especiais.
De igual modo, as pensões antecipadas são excluídas deste sistema, porque carecem de troca de informação com entidades terceiras, avaliação de documentação e de carreira contributiva.
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