O ano passado o Estado retomou a comparticipação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) nos tratamentos termais, depois de uma suspensão de oito anos. Um projeto-piloto que deveria vigorar por um ano, mas que começou mais tarde do que o previsto. Ainda assim, esgotou o plafond de 600 mil euros.

Por isso, a Associação das Termas de Portugal defende que deve continuar este ano para ser posteriormente avaliado. A posição tem o apoio do PS e PSD, que em sede de discussão do Orçamento do Estado (OE) para 2020 na especialidade, propõem o prolongamento por este ano.

Em 2019, foram emitidas 7.500 prescrições, que contribuíram decisivamente para o aumento do número de termalistas e do volume de negócios: 15%. Os números de 2010 ainda estão longe de ser atingidos, mas a Termas de Portugal considera que o balanço é claramente positivo.

“2019 foi o primeiro ano, desde 2010, em que se verificou o crescimento do número de termalistas e do volume de negócios no segmento do termalismo terapêutico. Cerca de 15%, o que é significativo”, sublinha o presidente da Associação das Termas de Portugal.

Em declarações à Renascença, Vitor Leal revela que o ano passado as termas receberam 39 mil pessoas para tratamentos terapêuticos, mais cinco mil do quem em 2018. “Mas antes da suspensão das comparticipações que se tornou efetiva no início de 2011, tínhamos 63 mil termalistas”, sublinha.

Quanto ao volume de negócios, o ano passado atingiu os 12 milhões de euros, contra os 10,5 milhões de 2018. Mas em 2010, a faturação rondou os 16 milhões de euros.

“Após oito anos sempre em decréscimo, o retomar das comparticipações provocou um impacto importante nesta atividade”, admite Vitor Leal.

Projeto-piloto deve continuar em 2020

O novo regime de comparticipação do SNS para os tratamentos termais assumiu a forma de projeto-piloto para 2019, mas acabou por ser implementado com atraso considerável.

Por isso, a Associação das Termas de Portugal espera que possa ter continuidade este ano para ser, posteriormente, avaliado. É nesse sentido que vão as duas propostas do PS e PSD, entregues no âmbito da discussão na especialidade do OE 2020.

Acabou por ser integralmente implementado só entre julho e dezembro e mesmo assim, o plafond de 600 mil euros foi esgotado. Para Vitor Leal, por um lado é indicador do sucesso da medida, por outro, que a verba é manifestamente insuficiente.

Apesar dos números não estarem fechados, terão sido emitidas cerca de 7.500 prescrições termais por médicos do Serviço Nacional de Saúde. O valor da comparticipação paga pelo Estado é de 35% do preço do conjunto dos tratamentos, tendo como limite 95 euros por utente.