O presidente da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG), António Tomás Correia, vai abandonar a presidência da instituição no dia 15 de dezembro, disse esta à Lusa fonte oficial da AMMG.

“Terminou a reunião. Foi aceite o pedido de escusa”, afirmou a mesma fonte, assinalando que os membros do Conselho Geral não se opuseram ao pedido de Tomás Correia no sentido de abandonar a presidência da AMMG, feito esta quinta-feira durante a reunião do Conselho Geral da instituição, em Lisboa.

A mesma fonte confirmou também que Tomás Correia abandonará o cargo em 15 de dezembro, “depois da festa de Natal” da associação.

De acordo com o “ECO” e a TSF, Virgílio Lima, vogal do conselho de administração na equipa de Tomás Correia, será o próximo líder da mutualista.

Face a notícias que deram conta da possível saída de Tomás Correia no conselho geral, o próprio garantiu aos jornalistas que não sairia da associação nessa data.

“Não estou a ser afastado. E não me condicionam com essa conversa. Dia 24 não saio de certeza absoluta. Podem ficar tranquilos”, garantiu, na semana passada.

Decisão sobre idoneidade pode ter condicionado decisão

Tomás Correia mantinha-se no cargo debaixo de pressão, especialmente depois de, em fevereiro, o Banco de Portugal o ter acusado de irregularidades enquanto foi presidente da Caixa Económica (agora Banco Montepio), entre 2008 e 2015, multando-o em 1,25 milhões de euros.

Entretanto, aguarda-se uma decisão da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) em relação ao processo de avaliação de idoneidade de Tomás Correia, iniciado há meses.

Os jornais “Público”, “Expresso” e “Económico” noticiaram que a ASF se prepara para chumbar os requisitos de idoneidade que permitiriam que Tomás Correia se mantivesse à frente da associação.

As multas aplicadas pelo Banco de Portugal, a si e a outros ex-administradores do Montepio, no valor de 4,9 milhões de euros, foram entretanto anuladas pelo Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, por considerar que foi violado o direito à defesa na fase administrativa. O BdP recorreu.

Reunião arrancou às 15h

A reunião do Conselho Geral da Associação Mutualista teve início pelas 15h e poderá ser a última antes da mudança dos estatutos da associação, de forma a entrar em conformidade com o nova Código das Associações Mutualistas.

Segundo a proposta de novos estatutos da Associação Mutualista Montepio Geral terá quatro órgãos sociais: assembleia-geral, conselho de administração, conselho fiscal e assembleia de representantes. O conselho geral desaparece.

A assembleia de representantes é o novo órgão social. Pelo novo Código das Associações Mutualistas, este tem, obrigatoriamente, de ser criado no caso de mutualistas com mais de 100 mil associados e, segundo a proposta conhecida em 2 de outubro, terá 30 elementos.

Uma vez que tem de ser eleita, havia a dúvida sobre se haverá eleições também para os restantes órgãos sociais.

A Associação Mutualista Montepio Geral marcou para 4 de novembro a assembleia-geral de discussão e votação da proposta de alteração dos estatutos, para que os seus estatutos fiquem em linha com o novo código mutualista.

[Notícia atualizada às 21h15]

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