O PCP defende que o IVA para as touradas desça para a taxa mínima dos 6%, tal como os restantes espetáculos culturais. “A nossa proposta corresponde exatamente à manutenção do conceito de espetáculo que existe hoje, não fazendo distinção em relação a nenhum dos conceitos que hoje estão previstos na lei”, afirmou o líder da bancada comunista, João Oliveira.

O partido apresentou esta sexta-feira mais 74 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019), num total que supera as 180 iniciativas, incluindo a redução do IVA para 6% nos espetáculos tauromáquicos.

O PCP junta-se, assim, à bancada do PS que defende a redução do IVA nas touradas para a taxa mínima. Uma posição contrária à da ministra da Cultura e já criticada pelo primeiro-ministro.

Bloco quer subir para o máximo

A polémica do IVA para as touradas ainda só agora está no início, envolvendo os parceiros do governo. Ao contrário do PCP e do PS, o Bloco de Esquerda quer passar a taxa para o valor máximo de 23%, considerando que não é “uma forma de cultura”.

“É um desígnio do Estado promover as artes e a cultura e, assim, propomos que o IVA de todos os espetáculos passe para 6%, seja em recintos abertos, seja em recintos fechados, seja espetáculos de cinema. Todo o IVA da cultura passa a 6%”, anunciou a deputada do BE Mariana Mortágua.

“Propomos ainda que se aumente o IVA sobre os espetáculos tauromáquicos para 23%. Esta é a posição do Bloco. O Estado não tem que financiar de nenhuma forma, nem que promover de nenhuma forma, estes espetáculos, que eles não são uma forma de cultura ou de artes e que, portanto, o seu IVA deve estar na taxa máxima dos 23%”, justificou Mariana Mortágua.

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