Os bancos espanhóis respiram de alívio esta terça-feira e as suas ações valorizam em bolsa depois do Tribunal Europeu de Justiça ter remetido para os tribunais espanhóis uma decisão que pode implicar o pagamento de milhares de milhões de euros em compensações a clientes com crédito à habitação.

No pior dos cenários, os bancos poderiam ter de pagar mais de 43 mil milhões de euros aos clientes cujos contratos de crédito à habitação estão indexados a um índice do Banco de Espanha, em vez de estarem indexados às taxas Euribor, como é prática geral, de acordo com uma estimativa do Goldman Sachs, citada pela Bloomberg.

O Tribunal Europeu anunciou hoje que caberá à justiça espanhola decidir, caso a caso, se os bancos foram ou não corretos e transparentes na venda daqueles empréstimos à habitação, que têm custado milhares de euros aos seus clientes.

Em 2017, o Supremo Tribunal de Espanha já tinha determinado que a indexação dos créditos à habitação ao IRPH foi legítima e não abusiva porque se trata de um índice oficial.

O CaixaBank – dono do Banco BPI -, o Santander e o Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA) são os bancos mais expostos. Só o CaixaBank tem 6.100 milhões de euros em contratos de crédito à habitação indexados ao Índice de Referência de Empréstimos à Habitação (Índice de Referencia de los Préstamos Hipotecarios ou IRPH).

A agência de ratings DBRS Morningstar “considera que a recente decisão do Tribunal de Justiça Europeu sobre a venda de hipotecas espanholas remove a incerteza do setor e, portanto, considera a decisão positiva para os bancos espanhóis”.

“A decisão estabeleceu um novo padrão para o cumprimento do requisito de transparência na venda de hipotecas vinculadas ao índice IRPH e afirmou que os tribunais espanhóis devem decidir caso a caso. A DBRS Morningstar entende que a maioria das hipotecas vendidas por bancos espanhóis atende a esse requisito”, adianta numa nota divulgada hoje.

Conclui que”o impacto potencial da decisão para os bancos espanhóis deve ser bastante limitado”.

Os bancos reagiram em alta em bolsa à sentença. Às 13H07, as ações do CaixaBank seguiam a subir 6,5% para os 2,48 euros, as do Santander valorizavam 2,3% para os 3,33 euros, as do BBVA ganhavam 2,3% para os 4,38 euros e as do Bankia avançavam 3,8% para 1,43 euros.

A sentença de hoje, motivada por uma reclamação de um cliente do Bankia, é um banho de água fria para todas as restantes reclamações de clientes de bancos em Espanha.

Cerca de um milhão de clientes de bancos espanhóis contrataram créditos à habitação cujas taxas de juro estão indexadas ao IRPH e pagaram, em média, 25.000 euros mais do que os clientes com créditos indexados à Euribor, segundo uma estimativa da Asufin, uma associação espanhola de clientes financeiros.

Atualizada Às 13H09 com mais informação

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