Funcionários de um tribunal venezuelano executaram uma medida de embargo preventivo contra a construtora Teixeira Duarte Engenharia e Construções SA, por alegadas dívidas comerciais, avançou na quinta-feira a imprensa venezuelana, mas a empresa diz que as alegações são “fraudulentas”.
Segundo o jornal digital Notícias de Barquisimeto, a decisão do tribunal foi executada a 1 de março último, nas instalações da empresa “Tegaven – Teixeira Duarte e Associados”, filial local da construtora portuguesa por dívidas não pagas pela casa-mãe, sediada em Portugal, a um empresário venezuelano cujo nome não foi divulgado.
Na decisão do tribunal, divulgada parcialmente pela imprensa venezuelana, lê-se que a “medida de embargo preventivo sobre bens móveis” deve cobrir o valor de 4,8 milhões de dólares, o dobro do valor pedido de 2,4 milhões de dólares, mais o valor dos custos do processo judicial.
Contactada pela Lusa, fonte oficial da empresa portuguesa disse que “a medida de arresto preventivo sobre a Teixeira Duarte na Venezuela foi promovida por um cidadão venezuelano e baseada em alegações fraudulentas, estando em curso a correspondente reação judicial por parte da Teixeira Duarte”.
O grupo garantiu ainda que “a referida situação não é apta a gerar qualquer impacto nas contas da Teixeira Duarte”. A empresa não confirmou os valores avançados pela imprensa venezuelana.
Em outubro de 2021, a empresa estatal venezuelana Bolivariana de Puertos SA (Bolipuertos), que administra vários terminais marítimos no país, rescindiu a “aliança estratégica” com a construtora portuguesa Teixeira Duarte na gestão do porto marítimo de La Guaira, a norte de Caracas.
A decisão da Bolipuertos foi confirmada à agência Lusa por uma fonte da construtora portuguesa, em Portugal, que adiantou que a Teixeira Duarte não concorda com a decisão da estatal venezuelana.
Segundo a fonte, “a referida decisão, no essencial, apoia-se na alegação de que estará incumprida uma obrigação contida no plano de negócios e no contrato de gestão relativa ao desenvolvimento de um nó de transbordo e negócios visando o crescimento do comércio internacional da Venezuela”.
Entretanto, segundo fonte diplomática, em Caracas, a Teixeira Duarte entregou a gestão do terminal marítimo venezuelano à Bolipuertos, o que deveria acontecer apenas em 2037, segundo o acordo assinado entre ambas empresas.
Em 17 de janeiro de 2017 o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou uma “aliança estratégica” entre a Bolipuertos e a Teixeira Duarte Engenharia e Construção, para transformar La Guaira no primeiro grande porto marítimo da América do Sul e Caraíbas.
Segundo o então ministro venezuelano dos Transportes, Ricardo Molina, a Teixeira Duarte investiu 40 milhões de dólares (34,36 milhões de euros ao câmbio atual) no projeto de melhoramento e ampliação do Porto de La Guaira.
A Teixeira Duarte está desde 1978 (há 45 anos) na Venezuela, onde desenvolveu vários projetos, principalmente na área da construção civil.
Em 2008, com a assinatura de um acordo de cooperação bilateral entre Portugal e a Venezuela, realizou aquela que é considerada a primeira grande obra de infraestruturas da empresa, a Ampliação e Modernização do Porto de La Guaira, em que participaram cinco mil profissionais, 200 deles oriundos de Portugal e o resto venezuelanos.
A obra foi orçamentada em quase 400 milhões de dólares (377,5 milhões de euros).
A construtora explorava uma pedreira, a Conluvar, no leito do rio Naiguatá, no Estado venezuelano de Vargas, e uma fábrica de tijolos de cimento, ambas criadas para apoiar a construção do Porto de La Guaira.
As negociações incluíram ainda o projeto de prolongamento da autoestrada Cota Mil (Caracas), cujas obras se encontram paralisadas desde há vários anos, e que uniria a cidade de Caracas com o vizinho Estado de La Guaira.
Ainda em 2014, a Bolipuertos e a Teixeira Duarte assinaram uma ata para o desenvolvimento do projeto de engenharia, construção e reabilitação e ampliação dos terminais de silos nos portos venezuelanos de Puerto Cabello e Maracaibo.
Em setembro de 2019, o Ministério Público da Venezuela pediu à Bolipuertos cópias de vários documentos, entre eles os relacionados com a aprovação dos relatórios de contas e da “Aliança Estratégica” com a Teixeira Duarte, no âmbito de uma investigação sobre a gestão da construtora portuguesa.
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