//UE adota acordo da OMC que regulamenta subsídios à pesca

UE adota acordo da OMC que regulamenta subsídios à pesca

A União Europeia (UE) aprovou, em Bruxelas, um acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre os subsídios à pesca, que têm de estar em linha com a sustentabilidade e não apoiar práticas ilegais.

No âmbito do acordo hoje aprovado pela UE – e que teve já o aval do Parlamento Europeu -, são proibidos os subsídios à pesca de unidades populacionais sobre exploradas, sob reserva de normas de sustentabilidade que permitam a reconstituição desses “stocks” para um nível saudável.