A União Europeia (UE) aprovou o desembolso imediato de 3,5 mil milhões de euros destinados aos Estados-membros do bloco comunitário que acolhem refugiados da Ucrânia, foi hoje anunciado.

Segundo um comunicado do Conselho da UE, da verba de 3,5 mil milhões de euros aprovada, “os Estados-membros com maior número de chegadas, quer sejam países de trânsito ou países de destino final, receberão uma percentagem maior”.

A proposta permite aliviar a pressão sobre os orçamentos públicos dos Estados-membros, para que estes possam lidar com o fluxo de refugiados procedentes da Ucrânia.

O pré-financiamento da parcela de 2021 da Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU) será aumentado de 11% para 15% para todos os Estados-membros e de 11% para 45% para os países da UE onde o fluxo de refugiados da Ucrânia ascendeu a mais de 1% das suas populações no final do primeiro mês após a invasão russa.

Os países que receberão um pré-financiamento de 45% são a Hungria, a Polónia, a Roménia e a Eslováquia, que fazem fronteira com a Ucrânia, bem como a Áustria, a Bulgária, a República Checa, a Estónia e a Lituânia, que, até 23 de março de 2022, tinham acolhido um número de pessoas deslocadas equivalente a mais de 1% da sua população.

Além disso, a proposta introduz um custo unitário por pessoa, permitindo assim uma aplicação mais fácil e mais rápida dos fundos.