Os trabalhos formais da cimeira de Bruxelas ainda não foram retomados este domingo, dado o presidente do Conselho prosseguir as consultas com os Estados-membros, a mais recente das quais com os líderes do Sul, entre os quais o primeiro-ministro António Costa.

O porta-voz do presidente do Conselho Europeu indicou, na rede social Twitter, que Charles Michel se reuniu com os primeiros-ministros de Portugal, Itália, Espanha e Grécia, num encontro no qual participam também a chanceler alemã, Angela Merkel, o Presidente francês, Emmanuel Macron, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que têm auxiliado o dirigente belga nas difíceis negociações que decorrem desde sexta-feira em Bruxelas.

A sessão plenária do Conselho, com os 27 chefes de Estado e de Governo à mesa, deveria ter sido retomada às 12:00 locais de hoje (11:00 de Lisboa), segundo o calendário indicativo, mas tal não sucederá antes das 16:00 locais, acrescentou o porta-voz de Charles Michel, que ainda não apresentou aos líderes uma nova proposta negocial do plano de relançamento europeu, prosseguindo antes as consultas, nos mais diversos formatos, com vista a chegar a um compromisso aceitável por todos.

À medida que a cimeira se aproxima do fim – com ou sem acordo, o Conselho não será prolongado até segunda-feira -, aumenta a pressão sobre os países “frugais”, Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca, para que cedam nas suas reivindicações, designadamente de uma redução substancial do quadro orçamental da União para 2021-2027 e do Fundo de Recuperação, assim como da proporção dos subsídios a fundo perdido a serem atribuídos aos Estados-membros para os ajudar a superar a crise da covid-19.

Ao dirigir-se para o Conselho para o terceiro dia de discussões, o primeiro-ministro António Costa disse hoje de manhã esperar que os 27 ‘fechem’ hoje um acordo sobre o Quadro Financeiro Plurianual para os próximos sete anos e um Fundo de Recuperação à altura da gravidade da crise, advertindo que “será uma péssima notícia” para a Europa se tal não acontecer.

Considerando que “o dia de hoje é obviamente o dia conclusivo”, pois “ninguém vai cá ficar para amanhã”, segunda-feira, Costa considerou então imperioso “conseguir fechar esse acordo” durante as próximas horas.

“Se não o fizermos, acho que será uma péssima notícia para a Europa, um péssimo sinal para todos os agentes económicos e para os europeus”, declarou.

António Costa advertiu todavia que, para se chegar a um compromisso a 27, não podem ser apenas 23 a ceder às reivindicações de quatro, os autodenominados ‘frugais’ que “também têm de fazer algum esforço, porque até agora todos os movimentos [de aproximação] que têm sido feitos, têm sido feitos em direção àqueles quatro países”.

Considerando que é “incompreensível a dificuldade das lideranças europeias em chegarem a um acordo rápido” face a uma crise tão profunda e grave, o primeiro-ministro observou que a realidade de hoje na União Europeia é que há “visões profundamente distintas” do que significa fazer parte do bloco comunitário.

“Hoje, os governos já não são os mesmos dos que eram quando se constituiu a União, as situações políticas em muitos países já não são as mesmas do que quando se constituiu a União. O espírito mudou muito e nós temos agora muitas vezes, isso é o que eu sinto, muitos países que estão num fato que já não lhes é confortável. Sabe como é, quando uma pessoa compra um fato, depois engorda, e o fato deixa de servir, ou passa de moda”, comentou.

Constatando que “aquilo que é o espírito que tem que animar uma União” já não é então “partilhado por todos”, Costa apontou que é necessário todos fazerem “um enorme esforço em tentar compatibilizar numa União aqueles que verdadeiramente têm vontade de estar na União, aqueles que no fundo, no fundo, o que gostariam era de voltar só ao mercado único e à moeda única”, e ainda outros que disse estar convicto de que “aquilo que gostariam mesmo de voltar simplesmente a um mercado comum e a uma união aduaneira”.

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia partem hoje para o terceiro dia de cimeira em Bruxelas ainda longe de um compromisso sobre o plano de relançamento europeu, muito pelas resistências que os ‘frugais’ continuam a colocar.

Ao cabo de dois dias intensos de negociações, o Conselho Europeu iniciado na sexta-feira de manhã na capital belga ainda não permitiu que os 27 se aproximassem o suficiente para aprovar as propostas sobre a mesa, de um orçamento da União para 2021-2027 na ordem dos 1,07 biliões de euros e de um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões para ajudar os Estados-membros a superar a crise provocada pela pandemia da covid-19, com os países “frugais” a quererem reduzir os montantes dos dois instrumentos e a reduzirem a proporção de apoios a serem prestados na forma de subsídios a fundo perdido.

António Costa admitiu que resta alguma margem para reduzir os montantes, mas não muita, apontando que acordar um pacote que não esteja à altura da dimensão da crise será “criar uma ilusão” aos cidadãos europeus.

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